AvaliaÃÃo do modelo formativo do PRONATEC: aspectos da inserÃÃo educacional e produtiva dos egressos dos cursos de qualificaÃÃo profissional do IFCE - Daniel Ferreira de Castro (2017)
Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa âDesenho das PolÃticas PÃblicas de CarÃter Socialâ do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ (UFC). DetÃm-se na problemÃtica de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de FormaÃÃo Inicial e Continuada. Esta investigaÃÃo cientÃfica teve como objetivo principal avaliar a concepÃÃo formativa do Pronatec, analisando o processo de inserÃÃo social e profissional do pÃblico beneficiÃrio. Os objetivos especÃficos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensÃes ideolÃgicas e polÃticas que fundamentaram a implementaÃÃo da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a busca por uma formaÃÃo profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a partir da avaliaÃÃo dos egressos; e conhecer as repercussÃes sociais da oferta da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec na vida dos beneficiÃrios. Metodologicamente, o fenÃmeno foi avaliado quanti/qualitativamente, atravÃs de anÃlise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representaÃÃo nacional e local, e de aplicaÃÃo de questionÃrio junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teÃrico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princÃpios teÃricos, esta pesquisa reconhece que a relaÃÃo EducaÃÃo e Trabalho tornou-se um processo social de legitimaÃÃo das mudanÃas no mercado de trabalho e que a educaÃÃo profissional no Brasil, nos Ãltimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econÃmico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender Ã suposta demanda por formaÃÃo de mÃo de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, atravÃs da utilizaÃÃo maciÃa de fundo pÃblico para financiar aÃÃes de formaÃÃo profissional. Esse modelo formativo deu continuidade Ã tendÃncia histÃrica de formaÃÃo para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas aÃÃes de uma proposta efetiva de elevaÃÃo da escolaridade dos sujeitos beneficiÃrios. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito Ã questÃo da empregabilidade dos egressos, estando sua polÃtica de formaÃÃo profissional desarticulada das polÃticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teÃricos da educaÃÃo tecam sÃrias crÃticas quanto Ã qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto Ã expansÃo do acesso educacional.