AlimentaÃÃo escolar: prÃticas de agricultores cearenses como fornecedores para o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) - Ludmir dos Santos Gomes (2019)
Esse texto apresenta um estudo sobre a temÃtica alimentaÃÃo escolar e desenvolvimento econÃmico e social local. Teve como objetivo geral investigar as prÃticas que agricultores familiares, do municÃpio de Pentecoste, desenvolvem na condiÃÃo de fornecedores de gÃneros alimentÃcios para o PNAE, por meio da modalidade Chamada PÃblica. Foi uma investigaÃÃo de natureza qualitativa, que partiu das seguintes hipÃteses: 1) O conhecimento sistematizado sobre as prÃticas dos agricultores familiares como fornecedores de alimentos para o PNAE favorece tanto o aperfeiÃoamento dos acertos quanto a busca de soluÃÃes para os erros e/ou dificuldades enfrentadas; 2) As dificuldades que os agricultores familiares enfrentam para se qualificarem como fornecedores da alimentaÃÃo escolar, na modalidade Chamada PÃblica decorrem em geral da ausÃncia de domÃnio de conhecimentos tÃcnicos e formaÃÃo escolar. A realizaÃÃo da pesquisa, de natureza qualitativa, exploratÃria e descritiva, seguiu trÃs etapas. Na primeira, foi realizado o aperfeiÃoamento do projeto de pesquisa, que constou de: elaboraÃÃo de uma revisÃo da literatura sobre agricultura familiar, alimentaÃÃo escolar e compras sustentÃveis, definiÃÃo do objeto de estudo e do referencial teÃrico, teste e seleÃÃo final das tÃcnicas de coleta de dados, levantamento de dados exploratÃrio e exame de qualificaÃÃo do projeto. Na segunda etapa, foi realizado o trabalho de campo, que teve como sujeitos agricultores familiares, do municÃpio de Pentecoste, gestores municipais da educaÃÃo, do PNAE e da agricultura, por meio das seguintes tÃcnicas de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas, a observaÃÃo participante e anÃlise documental. Na terceira etapa, tendo em vista o objeto se enquadrar numa temÃtica interdisciplinar, os dados empÃricos foram sendo analisados Ã luz de um referencial teÃrico, que envolve as seguintes Ãreas: polÃtica de alimentaÃÃo escolar; agricultura familiar e desenvolvimento sustentÃvel; compras sustentÃveis e a modalidade Chamada PÃblica; seguranÃa alimentar e nutricional (SAN) educaÃÃo alimentar e nutricional (EAN), currÃculo e alimentaÃÃo saudÃvel na escola, cultura alimentar. Essa anÃlise de dados tem como suporte mais amplo a hermenÃutica de profundidade, que permite contextualizar o objeto e situar o material empÃrico - discurso e observaÃÃes. Como resultados, pode-se afirmar que se confirmaram as hipÃteses levantadas e obtiveram-se os seguintes achados: hÃ um desencontro entre os gÃneros que estÃo na pauta dos cardÃpios e o que os agricultores produzem; a compra da agricultura familiar possui uma dimensÃo pedagÃgica e de diÃlogo entre atores PNAE que se manifesta no processo de entrega dos gÃneros diretamente nas escolas; existe uma relaÃÃo direta entre as compras da agricultura familiar e o desenvolvimento local sustentÃvel, nos termos de: inclusÃo social e produtiva da mulher do campo, a criaÃÃo de cadeias curtas de abastecimento que trazem resultados positivos para o meio ambiente e para a alimentaÃÃo saudÃvel. Ficou evidente, no caso estudado, que, apesar das limitaÃÃes e barreiras que ainda precisam ser ultrapassadas, a realizaÃÃo das compras pÃblicas sustentÃveis, via Chamada PÃblica do PNAE, fortalece a agricultura familiar, cria mercado consumidor para a produÃÃo agrÃcola local, gera renda e previne o Ãxodo rural. Impulsiona a economia local, abastecendo escolas com alimentos frescos e saudÃveis, o que gera seguranÃa alimentar e nutricional e reforÃa e estimula a cultura alimentar local.