Ensino do direito bancÃrio no Brasil: uma proposta atualizadora - Francisco Paulo BrandÃo AragÃo (2014)
Esta atividadeacadÃmica tem como objetivo propor programa e metodologia inovadores para o ensino de Direito BancÃrio. Ela faz um retrospecto histÃrico do ensino jurÃdico desde a chegada de Dom JoÃo VI ao Brasil,em 1808, pontuando as mudanÃas ocorridas ao longo de dois sÃculos. Foca a atenÃÃo sobre a Teoria dos Bancos Centrais, discorre sobre a necessidade de um banco central terautonomia ou independÃncia, alÃm de apreciar o exercÃcio de suas funÃÃes, o que sugeriria competÃncia e legitimidade para propor regras estÃveis para o funcionamento do mercado.Em decorrÃncia, expÃe questÃes norteadoras e enuncia, como pressuposto que os atuais programas de Direito BancÃrio nÃo se coadunam com o rigor cientÃfico exigÃvel nem com as necessidades do mercado, por nÃo serem capazes de ensinar regras estÃveis que tornem o mercado confiÃvel.PropÃe, tambÃm, que a metodologia de avaliaÃÃo adequada ao processo de lecionar o conteÃdo definido para a disciplina seja a avaliaÃÃo formativa, capaz de aferir o grau de desconhecimento dos assuntos propostos em novo programa para a disiciplina. A pesquisa empÃrica, de natureza qualitativa, emprega fontes primÃrias e secundÃrias. Foi utilizada uma amostra de dezesseis ex-alunos da disciplina de Direito BancÃrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearÃ. Embora o entendimento geral denote que haja abordagem cientÃfica dos temas, a conclusÃo revela que a metodologia empregada se mostra inadequada Ã compreensÃo dos temas que envolvem, atualmente, o DireitoBancario.Isso pode ser verificado pela pesquisa direta efetuada em vÃrios programas que adotam essa disciplina em alguns paÃses,os quais demonstram estar defasados para a preparaÃÃo do futuro profissional de Direito que vÃ atuar no campo do Direito BancÃrio.Resulta, entÃo, num novo programa a ser executado com o emprego da avaliaÃÃo formativa, como validaÃÃo do pressuposto. Palavras-chave: AvaliaÃÃo formativa. Direito BancÃrio. Ensino Superior.