AnÃlise integrada do modelo de proteÃÃo ambiental e gestÃo das unidades de conservaÃÃo do municÃpio de Paraipaba â CE - Helena Stela Sampaio (2007)
Esta pesquisa desenvolveu uma anÃlise das unidades de conservaÃÃo do MunicÃpio de Paraipaba, localizado na Costa Oeste do CearÃ, observando-se as caracterÃsticas socioambientais, a categoria de criaÃÃo e a forma de gestÃo das referidas unidades, com o objetivo de avaliÃ-las juridicamente com relaÃÃo aos critÃrios regulamentados pelo Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo (SNUC). A partir dessa avaliaÃÃo propuseram-se novas definiÃÃes de perÃmetro e categoria para que as unidades de conservaÃÃo cumpram sua finalidade de conservaÃÃo e preservaÃÃo ambiental. Foi considerado o momento histÃrico em que foram instituÃdas as diretrizes nacionais para a proteÃÃo ambiental atravÃs da criaÃÃo e da gestÃo de Ãreas protegidas, diretrizes essas que tÃm o reconhecimento do Plano EstratÃgico Nacional de Ãreas Protegidas (PNAP). Embora prescinda sua efetividade, em parte, da regulamentaÃÃo especÃfica pelos estados-membros dos critÃrios e regras capazes de concretizar a proteÃÃo ambiental por meio da implantaÃÃo e gestÃo sustentÃvel de referidas Ãreas, o que ainda nÃo se verifica no Estado do CearÃ. Esta pesquisa, portanto, espera contribuir com o elenco dos critÃrios instituidores da proteÃÃo ambiental sistemÃtica no litoral oeste do CearÃ, atualmente realizada de modo fragmentado e com alguns critÃrios de interesse divergente Ã preservaÃÃo ambiental, como o financiamento de atividades potencialmente poluidoras, sem o devido cuidado e respaldo legal e comunitÃrio. Um dos critÃrios mais importantes que se aportou neste trabalho, foi o da anÃlise integrada das unidades de conservaÃÃo do estuÃrio do rio Curu e das dunas da Lagoinha, quando se pÃde identificar a atual inadequaÃÃo da categoria dessas unidades, considerados os elementos constituintes do seu ambiente natural e socioeconÃmico, o que impede o alcance do seu objetivo de proteÃÃo ambiental.