Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica (PARFOR): as contradiÃÃes da profissionalizaÃÃo em tempos de pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente. - Naiara de AraÃjo Sotero (2016)
Esta dissertaÃÃo sob o viÃs do materialismo histÃrico-dialÃtico, objetiva analisar as contradiÃÃes do PARFOR - Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, instituÃdo pela PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, apÃs o editado Decreto nÂ 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histÃrico-educativo de reformas; que se configura, dentro das polÃticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formaÃÃo inicial e continuada para os profissionais da EducaÃÃo BÃsica, emergencialmente para aqueles que nÃo tÃm formaÃÃo superior na Ãrea em que atuam, para atender as exigÃncias da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboÃo histÃrico sobre o Programa a nÃvel nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condiÃÃes objetivas/subjetivas de formaÃÃo/trabalho das professoras/discentes em exercÃcio, bem como, os possÃveis reflexos/influxos da pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente para a formaÃÃo de professores da EducaÃÃo BÃsica do PARFOR. Esta investigaÃÃo se dÃ a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa Ã a Universidade Estadual do CearÃ- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, alÃm da contribuiÃÃo da pesquisa autobiogrÃfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, PauperizaÃÃo e PrecarizaÃÃo; FormaÃÃo de Professores; CondiÃÃes objetivas e subjetivas de trabalho; PolÃtica Educacional, necessÃrias para anÃlise/reflexÃo do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipÃteses, o PARFOR como programa de formaÃÃo de professores, desnuda em seu contexto real, as paupÃrrimas condiÃÃes de formaÃÃo e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetÃncia do Estado capitalista em gerir uma polÃtica nacional de formaÃÃo de professores de qualidade. Em termos de abrangÃncia o Programa revela nÃmeros satisfatÃrios, consegue atingir nacionalmente as regiÃes mais pobres do PaÃs (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconÃmico quanto educacional dessas regiÃes. Existe uma maior carÃncia por formaÃÃo superior nas regiÃes Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam Ãndices elevados de descumprimento de exigÃncias legais mÃnimas na qualificaÃÃo de professores na EducaÃÃo BÃsica, como tambÃm, refletem o fracasso de democratizaÃÃo do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluÃdas desse nÃvel de ensino. No Estado do CearÃ, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municÃpios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequaÃÃo na formaÃÃo Ã mais expressiva. Por fim, a formaÃÃo em exercÃcio reforÃa polÃticas aligeiradas de (re) qualificaÃÃo do docente, que vinculadas Ãs exigÃncias internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formaÃÃo de competÃncias.