AvaliaÃÃo da Pesca da Lagosta Vermelha (Panulirus argus) e da Lagosta verde (Panulirus laevicauda) na Plataforma Continental do Brasil. - Juarez Coelho Barroso (2012)
A pesca extrativa de lagosta no Brasil Ã uma atividade econÃmica importante que engloba diferentes setores sociais na regiÃo costeira e que aporta um ingresso mÃdio anual de 84 milhÃes de dÃlares. A grande demanda do produto, o elevado valor no mercado internacional, a expansÃo da frota artesanal, o nÃo cumprimento das medidas de conservaÃÃo, o impacto da pesca no ecossistema e possivelmente a variabilidade do clima, tem propiciado uma elevada explotaÃÃo ou sobre-explotaÃÃo dos estoques destes crustÃceos. A avaliaÃÃo e previsÃo da pescaria dependem da coleta de informaÃÃo biolÃgica e pesqueira, em que nas duas Ãltimas dÃcadas a ausÃncia destes dados e a falta de estudo do ciclo de vida gerou um elevado nÃvel de incerteza na administraÃÃo da pescaria. No presente estudo, foi realizada uma anÃlise integral da informaÃÃo biolÃgico-pesqueira gerada pelo projeto de mestrado e pelos dados que o precedem. As zonas de agregaÃÃo dos estoques pesqueiros se distribuÃram em 31 estratos que cobrem uma Ãrea de 356.610 kmÂ, divididos em duas regiÃes: rasa < 50 m (160.510 kmÂ) e profunda entre 50 e 100 m (196.100 kmÂ). O Ãndice de produtividade mÃdio (1999-2006) entre espÃcies foi de 29,75 kg/kmÂ em Panulirus argus e de 8,39 kg/kmÂ em P. laevicauda; nos diferentes estratos variou entre 0,02 e 217,0 kg/kmÂ (ambas as espÃcies). Os coeficientes de capturabilidade variaram entre 0,10 e 0,14, demonstrando-se que os aparelhos de pesca (caÃoeira, manzuÃ e cangalha) apresentam uma baixa eficiÃncia na pescaria de lagosta. A amostragem dos desembarques entre diferentes perÃodos de pesca (1970-1979, 1980-1988 e 1989-1993) mostrou uma diminuiÃÃo progressiva das lagostas pequenas e, como resultado, o comprimento mÃdio mostrou uma tendÃncia crescente. As amostragens aleatÃrias nas embarcaÃÃes que pescaram entre 20 e 35 m (1999) revelaram que as lagostas recrutadas (50 e 75 mm, CC) representaram 91% (P. argus) e 96% (P. laevicauda) do total capturado, que conjuntamente com a expansÃo da Ãrea de pesca (aumento do esforÃo) e a diminuiÃÃo da CPUE por quadrÃculas de pesca (entre 1974 e 1991), evidenciaram uma sobrepesca de crescimento que provavelmente esteja influenciando nas elevadas variaÃÃes das capturas anuais e em sua tendÃncia negativa observada nos Ãltimos 15 anos (1995-2009). A anÃlise realizada entre a CPUE e a abundÃncia (N), revelou uma falta de proporcionalidade (hiperestabilidade) entre ambos os parÃmetros, que poderia estar afetando a relaÃÃo entre a CPUE e o esforÃo, e sobre-estimando as estimativas do rendimento mÃximo sustentÃvel (RMS). Foi estimado um rendimento mÃximo sustentÃvel por unidade de Ãrea de 14 kg/kmÂ e um rendimento mÃximo sustentÃvel preliminar entre 5.000 e 5.604 t. Este resultado empÃrico deve ser corroborado a partir do desenvolvimento da amostragem aleatÃria estratificada que foi proposto no presente estudo. NÃo existem evidÃncias de uma sobrepesca de recrutamento nos estoques, mas as altas taxas de explotaÃÃo no estoque do setor profundo (50 e 100 m) de P. argus, composto principalmente por exemplares mais velhos e de elevado poder reprodutor, poderia estar acentuando o risco dos recrutamentos baixos e dos colapsos. Este grande nÃvel de incerteza pelo que transcorre a pescaria de lagosta na plataforma continental do Brasil deve ser abordado por formas de pensar novas e diferentes, por uma visÃo em longo prazo e pela obtenÃÃo de novos conhecimentos cientÃficos que permitam desenvolver uma pesca sustentÃvel.