O Programa de SaÃde da FamÃlia no CearÃ: Uma anÃlise de sua estrutura e funcionamento - Francisca Maria Oliveira Andrade (1998)
O objetivo deste estudo foi contribuir para o aperfeiÃoamento do Programa de SaÃde da FamÃlia (PSF) desenvolvido no CearÃ, atravÃs da anÃlise de sua estrutura e funcionamento e da elaboraÃÃo de propostas de intervenÃÃo para a soluÃÃo dos principais problemas encontrados. O estudo foi baseado em questionÃrios sobre vÃrios aspectos do programa respondidos por 82 (78%) secretÃrios de saÃde dos municÃpios onde o mesmo estÃ implantado; 230 (67,4%) mÃdicos; 278 ( 81,5%) enfermeiros e 2.507 (73,5%) agentes de saÃde envolvidos no PSF. AlÃm disso, 149 (43,6%) equipes responderam, conjuntamente, outro tipo de questionÃrio. Os resultados encontrados evidenciaram pontos bastante positivos do programa, tais como: a realizaÃÃo de diversas aÃÃes de saÃde em localidades anteriormente nÃo assistidas com uma atenÃÃo regular, inclusive contemplando atividades voltadas para grupos muitas vezes esquecidos pelos sistemas de saÃde, como adolescentes e idosos; um acompanhamento mais freqÃente de pacientes com patologias crÃnicas, como diabÃticos e hipertensos; praticamente todos os mÃdicos e enfermeiros dedicando tempo integral ao programa; muitos agentes de saÃde sentindo-se bem apoiados e recebendo treinamento por intermÃdio de outros membros das respectivas equipes; mÃdicos e enfermeiros acompanhando os agentes durante as visitas domiciliares, analisando dados produzidos pelos mesmos e encaminhando providencias para os problemas encontrados. Verificou-se tambÃm um encaminhamento mais organizado dos pacientes que necessitam de atendimento nos nÃveis de maior complexidade de assistÃncia. AlÃm disso, pelo relato dos diversos respondentes, parece ter havido uma melhoria significativa na qualidade da atenÃÃo, passando a ser mais contÃnua, integral e humanizada. TambÃm foram encontrados problemas, dentre os quais destacamos: a maioria dos mÃdicos e enfermeiros sem a garantia dos direitos trabalhistas; um nÃmero significativo de profissionais sem a qualificaÃÃo adequada para a atuaÃÃo no programa; uma grande variaÃÃo salarial entre os municÃpios e falta do profissional mÃdico em algumas equipes, decorrente da dificuldade de fixaÃÃo do mesmo em municÃpios mais carentes; nÃmero excessivo de famÃlias sob a responsabilidade de algumas equipes; mÃs instalaÃÃes fÃsicas das unidades de saÃde e atendimento sendo prestado em vÃrias localidades, quase sempre em situaÃÃo precÃria; quantidade de medicamentos insatisfatÃria; poucas aÃÃes de vigilÃncia sanitÃria e somente uma incipiente tentativa de aÃÃo intersetorial. Constatou-se, igualmente, que muitas aÃÃes bÃsicas de saÃde, como o exame ginecolÃgico e pequenas cirurgias, infelizmente nÃo estÃo sendo ainda realizadas em todas as comunidades atendidas pelo programa. Percebe-se, tambÃm, que nÃo hÃ uma grande Ãnfase nas aÃÃes de promoÃÃo da saÃde e nem tampouco de participaÃÃo da comunidade no planejamento e acompanhamento das atividades realizadas. As conclusÃes do estudo indicam a necessidade de uma ampla discussÃo, entre os gestores dos nÃveis federal, estadual e municipal de saÃde, com a participaÃÃo efetiva dos profissionais do PSF sobre os ajustes que sÃo necessÃrios e redefiniÃÃes de vÃrios aspectos relacionados ao programa. Essa discussÃo deveria ser realizada antes da ampliaÃÃo do nÃmero de equipes, prevista para os prÃximos anos. Espera-se, finalmente, que este estudo seja Ãtil para outros estados que estejam desenvolvendo ou pretendam iniciar o programa, assim como para a coordenaÃÃo nacional do PSF, na permanente busca de um Sistema Ãnico de verdadeiramente resolutivo, humano e solidÃrio.