AvaliaÃÃo da aprendizagem de alunos com deficiÃncia: estudo documental das diretrizes oficiais - Tereza Liduina GrigÃrio Fernandes (2010)
O presente estudo objetivou investigar, em documentos oficias do MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC), diretrizes referentes Ã avaliaÃÃo da aprendizagem de alunos com deficiÃncia matriculados no Ensino Regular. Especificamente, intencionou identificar a concepÃÃo de avaliaÃÃo da aprendizagem oficialmente preconizada para esse alunado e reconhecer as estratÃgias de avaliaÃÃo para uma proposta de EducaÃÃo Inclusiva. Historicamente, verifica-se uma evoluÃÃo gradual no sentido da exclusÃo e segregaÃÃo para a inclusÃo socioeducacional da pessoa com deficiÃncia. Diante de pressÃes polÃticas, sociais e educativas, inÃmeras medidas legais foram elaboradas, nacional e internacionalmente, para assegurar o direito fundamental de educaÃÃo dessas pessoas. A EducaÃÃo constitui um meio indispensÃvel para combater a desigualdade e promover a inclusÃo social e educacional de pessoas com deficiÃncia. Para o aluno com deficiÃncia, a avaliaÃÃo da aprendizagem apresenta caracterÃsticas complexas, por causa de suas especificidades. A inexistÃncia de uma avaliaÃÃo adequada colabora para validar preconceitos em relaÃÃo a essa populaÃÃo. A finalidade principal da avaliaÃÃo deve consistir em analisar as potencialidades de desenvolvimento e aprendizagem do aluno com deficiÃncia, ponderando acerca dos recursos educacionais necessÃrios em benefÃcio da sua aprendizagem. Nesse sentido, procedeu-se a uma pesquisa de natureza documental, sendo o objeto de estudo constituÃdo por documentos de expressÃo nacional na Ãrea de EducaÃÃo Inclusiva, que constituem veÃculo de circulaÃÃo abrangente entre professores pesquisadores e estudiosos do assunto. Assim sendo, foram analisadas publicaÃÃes da ColeÃÃo Saberes e PrÃticas da InclusÃo e InclusÃo: Revista da EducaÃÃo Especial, organizadas pela Secretaria de EducaÃÃo Especial (SEESP) com apoio do MEC, no perÃodo de 2005 a 2008. A anÃlise de conteÃdo realizada identificou os seguintes temas: i) modelos de avaliaÃÃo da aprendizagem; ii) objetivos da avaliaÃÃo da aprendizagem; iii) planejamento da avaliaÃÃo; iv) instrumentos avaliativos. Os documentos oficiais investigados apresentam uma proposta geral sobre estratÃgias avaliativas para a EducaÃÃo Inclusiva, embora enfatizem aÃÃes para pessoas surdas e com deficiÃncia intelectual. Consideram a avaliaÃÃo formativa o modelo mais adequado para a avaliaÃÃo da aprendizagem de pessoas com deficiÃncia na EducaÃÃo Inclusiva.