O impacto do Programa Bolsa Familia sobre o trabalho infantil na RregiÃo nordeste do Brasil - Ana Claudia Martins Teixeira (2009)
O presente estudo relata a importÃncia de avaliar o impacto do programa de transferÃncia de renda Bolsa FamÃlia na erradicaÃÃo ou diminuiÃÃo do trabalho infantil na RegiÃo Nordeste. Sabe-se que a crianÃa que trabalha tem um rendimento escolar menor e atingirÃ um nÃvel de escolaridade final mais baixo do que o alcanÃado por aquelas que nÃo trabalham, consequentemente quando adultos receberÃo salÃrios menores do que os indivÃduos que comeÃaram a trabalhar mais tarde. Esse mecanismo Ã o que conhece como ciclo de perpetuaÃÃo da pobreza. Partindo da hipÃtese de que as crianÃas trabalham para completar a renda familiar, as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenÃas entre pobres e nÃo-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. O objetivo dos programas de transferÃncia de renda Ã focar em aÃÃes capazes de quebrar o ciclo que mantÃm pobres vÃrias geraÃÃes de uma mesma famÃlia. O programa Bolsa FamÃlia nÃo exige formalmente que a crianÃa seja afastada de atividades laborais para que o benefÃcio seja concedido, contudo, existe a obrigatoriedade da frequÃncia escolar, que reduz o tempo disponÃvel para outras atividades, e Ã realizada a transferÃncia em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da crianÃa, entende-se que a saÃda do mercado de trabalho Ã um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo cerne Ã incentivar a demanda por educaÃÃo formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto do programa Bolsa FamÃlia sobre o trabalho infantil na RegiÃo Nordeste do Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2004 e o complemento especial da PNAD 2006 â Aspectos Complementares de EducaÃÃo, Afazeres DomÃsticos e Trabalho infantil, por meio da seguinte estratÃgia: modelo prÃbite em que a variÃvel dependente Ã um se a crianÃa trabalha e zero se nÃo trabalha. Ã possÃvel concluir que no que diz respeito ao impacto de ser beneficiÃrio ou nÃo do programa Bolsa FamÃlia, que o programa afeta tanto a probabilidade de estudar quanto de trabalhar na RegiÃo Nordeste, porÃm os testes realizados nÃo foram conclusivos em relaÃÃo Ã decisÃo da famÃlia de inserir suas crianÃas no mercado de trabalho.