The Public-Private Partnerships in Education Program for All: a Marxist analysis. - Eveline Ferreira Feitosa (2012)
Este trabalho dissertativo compreende um exame crÃtico sobre as parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo e sua vinculaÃÃo ao Programa mundial EducaÃÃo para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela EducaÃÃo. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associaÃÃo e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigaÃÃo, que a educaÃÃo nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado atravÃs das parcerias onde os empresÃrios ganham apoio polÃtico e econÃmico do Estado capitalista para gerir a polÃtica educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessÃrias e eficientes para alcanÃar a proclamada qualidade na educaÃÃo. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educaÃÃo reafirma a sua condiÃÃo de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educaÃÃo da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserÃÃo e condicionalidade das parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teÃrico-metodolÃgico a crÃtica marxista em uma perspectiva ontolÃgica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensÃo do movimento do ser social em suas complexas contradiÃÃes e ricas mediaÃÃes. Essa investigaÃÃo compreende, portanto, uma pesquisa bibliogrÃfica e documental, a partir da contextualizaÃÃo e avaliaÃÃo crÃtica das parcerias pÃblico-privadas, na qual se articulam as determinaÃÃes dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequÃncias nas polÃticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possÃvel compreender que as parcerias pÃblico-privadas sÃo utilizadas na educaÃÃo brasileira para atender ao receituÃrio internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediaÃÃo das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional.