As SignificaÃÃes sobre o Programa Bolsa FamÃlia: Um Estudo com Mulheres Acompanhadas por Centros de ReferÃncia da AssistÃncia Social de Fortaleza - Luana RÃgo Colares de Paula (2010)
A ampliaÃÃo do Programa Bolsa FamÃlia desde sua criaÃÃo divide opiniÃes e suscita novas questÃes investigativas, como as concepÃÃes dos beneficiÃrios a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significaÃÃes sobre o Programa Bolsa FamÃlia (PBF) construÃdas por mulheres beneficiÃrias e suas relaÃÃes com o acompanhamento ao pÃblico desse Programa no Centro de ReferÃncia da AssistÃncia Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia HistÃrico-Cultural de Vigotski e em elaboraÃÃes atinentes Ã Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodolÃgico, a execuÃÃo desta pesquisa ocorreu a partir da inserÃÃo, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiÃrias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empÃrica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observaÃÃes-participantes e a realizaÃÃo de dois grupos focais com estas mulheres. AlÃm disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionÃrio como tÃcnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diÃrios de campo, das respostas aos questionÃrios e dos registros em Ãudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na AnÃlise de ConteÃdo e interpretados Ã luz do paradigma da Rede de SignificaÃÃes. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teÃrica: âprocessos de significaÃÃoâ. Quatro categorias empÃricas foram delimitadas: âA provisoriedade do PBFâ; âO benefÃcio: seu carÃter, seu(s) uso(s) e as condiÃÃes para recebÃ-loâ; âOs sentidos sobre a operacionalizaÃÃo do PBFâ e âO lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiÃrias do PBFâ. Os resultados apontam como uma sÃrie de questÃes se articulava e interferia na produÃÃo dessas significaÃÃes, tais como: aspectos da trajetÃria pessoal de cada participante; condiÃÃes histÃrico-ideolÃgicas de desenvolvimento das polÃticas sociais e dos programas de transferÃncia de renda no paÃs; transformaÃÃes recentes no cenÃrio da polÃtica de assistÃncia social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famÃlias beneficiÃrias; e o prÃprio contexto de interaÃÃo da pesquisa. A anÃlise dos dados indica que essas significaÃÃes sÃo expressivas do tensionamento, na conjuntura sÃcio-polÃtica brasileira, entre os signos da carÃncia e do direito. Os dados tambÃm permitem considerar que o carÃter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significaÃÃes correntes e de contribuir para a criaÃÃo e maior circulaÃÃo de novos sentidos sobre o PBF. NÃo obstante, os resultados evidenciam relaÃÃes entre o contexto de acompanhamento investigado e a produÃÃo de significaÃÃes acerca da durabilidade do PBF e das questÃes de gÃnero suscitadas na discussÃo sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produÃÃo de significaÃÃes que demonstram a limitaÃÃo dessa titularidade na ampliaÃÃo do poder das mulheres no Ãmbito domÃstico. Por outro, as significaÃÃes a esse respeito tambÃm evidenciam a histÃrica submissÃo da mulher em relaÃÃo ao homem, ressaltando a importÃncia do redimensionamento dessas relaÃÃes de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, hÃ uma fragilizaÃÃo do sentido de âporta de saÃdaâ do PBF vinculado aos Programas Complementares.