AnÃlise dos gastos pÃblicos e da distribuiÃÃo dos medicamentos na atenÃÃo bÃsica de saÃde do MunicÃpio de Fortaleza-Ce, no ano de 2006 - MaÃra Barroso Pereira (2007)
Este estudo faz parte de um amplo projeto de avaliaÃÃo da AssistÃncia FarmacÃutica (AF) no municÃpio de Fortaleza-Ce, desenvolvido no Curso de Mestrado em CiÃncias FarmacÃuticas da UFC, com o apoio da SMS, FUNCAP e CNPq. Diante da evidÃncia de que os gastos mundiais e brasileiros em medicamentos permanecem aumentando, gera-se uma demanda de estudos em anÃlise de gastos, que se caracteriza como um estudo FarmacoeconÃmico. O presente trabalho partiu da necessidade de se desenvolver uma anÃlise do perfil dos medicamentos distribuÃdos e dos gastos pÃblicos correspondentes, na AtenÃÃo BÃsica de SaÃde (ABS) no municÃpio de Fortaleza-CearÃ, visando contribuir para a racionalizaÃÃo dos gastos e do uso dos medicamentos. Caracteriza-se como um estudo ecolÃgico com enfoque descritivo e exploratÃrio, de carÃter quantitativo, fazendo um corte temporal no ano de 2006. Teve como objetivo geral descrever e analisar o comportamento dos gastos pÃblicos e da distribuiÃÃo dos medicamentos para a ABS, relacionados ao municÃpio de Fortaleza (CE) e Ãs suas regiÃes administrativas. Para isso, caracterizou-se o financiamento da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, dimensionou-se o consumo de medicamentos em DDD/1.000 habitantes/dia, segundo ClassificaÃÃo ATC (2Â, 3Â e 5Â nÃveis), correlacionando com gastos. Eis os principais resultados e conclusÃes alcanÃadas: cumpriu-se totalmente o repasse dos recursos per capita pactuados pela CIB referentes aos medicamentos da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, pelas esferas gestoras; os gastos com os medicamentos da Lista Padronizada da ABS foram de R$ 10.069.267,11; a proporÃÃo entre as despesas empenhadas para saÃde e a despesas com medicamentos foi de 1,53%; o Grupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos para uso sistÃmico; o Subgrupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos beta-lactÃmicos/penicilinas; o Captopril 25mg foi o medicamento que envolveu o maior gasto em todas as Regionais. Conclui-se, que alguns medicamentos possuem consumo e gastos maiores que a mÃdia e que Ã necessÃrio que medidas sejam feitas para racionalizar a utilizaÃÃo desses medicamentos e para tornar a AssistÃncia FarmacÃutica mais eficiente.