Mulheres vÃtimas de violÃncia sob proteÃÃo do estado: uma aproximaÃÃo hermenÃutica - QuitÃria Clarice MagalhÃes Carvalho (2010)
A violÃncia Ã um fenÃmeno dominante na histÃria da humanidade desde tempos remotos. Ao enfatizarmos a violÃncia interpessoal, destacamos a mulher como um das principais vÃtimas, e a violÃncia conjugal como a modalidade mais praticada. Esse fenÃmeno se entrecruza com gÃnero, subjetividade, assimetria social, dimensÃes culturais e polÃticas. Dessa forma, sob o pressuposto de existir um hiato entre as propostas da polÃtica de abrigamento e a forma como ela estÃ sendo executada. Defendemos a tese: o Estado, representado pelo dispositivo casa-abrigo, assiste a mulher submetida Ã violÃncia conjugal por meio de aÃÃes de proteÃÃo fÃsica e jurÃdica, mas com pouco impacto no processo de reinserÃÃo social das abrigadas. Portanto, tivemos como objetivo geral: compreender a vivÃncia da mulher relacionada com o violÃncia domÃstica e com o abrigamento institucional. Objetivos especÃficos: apreender o modo como vivencia a violÃncia e a passagem pela casa-abrigo; identificar aÃÃes desenvolvidas pela instituiÃÃo durante o abrigamento na perspectiva das diretrizes e objetivos da polÃtica de abrigamento. Estudo descrito, com abordagem qualitativa, pautado nos princÃpios da hermenÃutica filosÃfica, por percebemos que o fenÃmeno da violÃncia, suas vÃtimas e seu entorno fazem parte de um universo subjetivo e complexo. O cenÃrio da pesquisa foi uma OrganizaÃÃo Governamental (casa-abrigo), mantida pelo governo do Estado do CearÃ. Como participantes contamos com 10 mulheres abrigadas no perÃodo da coleta de dados, ocorrida nos meses de setembro de 2009 e fevereiro de 2010. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e oficinas temÃticas. Conforme os resultados mostram, o fenÃmeno da violÃncia sempre esteve presente de forma intensa na vida das abrigadas. Na tenra idade, os agressores eram pais, mÃes, irmÃos, padrastos e madrastas, com justificativas que variam de âeducarâ a punir. JÃ na fase adulta, a modalidade mais frequente Ã a violÃncia conjugal, exercida de forma fÃsica, psicolÃgica e sexual. SÃo mulheres de baixa renda, baixa escolaridade, a maioria Ã domÃstica/dona de casa. Relatam histÃrico de ideia suicida, queixas somÃticas, revolta, depressÃo e temor. Romperam a relaÃÃo violenta por medo de serem assassinadas por seus companheiros. Esse rompimento deu-se apÃs inÃmeras manifestaÃÃes de aÃÃes de extrema violÃncia por parte do agressor. A passagem pela casa-abrigo representa um perÃodo de isolamento agravado pelo Ãcio diÃrio. Gostariam de aproveitar o tempo na casa-abrigo para fazerem cursos, capacitaÃÃes, se alfabetizarem, terem momentos de lazer, entre os quais ir Ã igreja, vivenciarem oportunidades antes inexistentes. Para elas a Ãnica diversÃo Ã ver a programaÃÃo nos canais de TV. Ao nos aproximarmos da realidade de mulheres vitimadas pela violÃncia conjugal, usuÃrias da casa-abrigo, evidenciamos a lacuna entre diretrizes, objetivos e aÃÃes programÃticas da polÃtica de abrigamento, e como ela Ã aplicada na prÃtica das suas abrigadas. A exequibilidade das nossas polÃticas tem se tornado conhecida e aclamada atÃ mesmo pelos pouco politizados. NÃo podemos permitir que esse modelo polÃtico continue comprometendo vidas, sonhos, esperanÃas. Urge uma reflexÃo coletiva acerca do que queremos e o que temos em nosso panorama polÃtico. Essas mulheres, assim como muitos brasileiros atingidos por polÃticas limitadas e ineficientes, merecem a oportunidade de uma vida melhor, alimentada pelo sonho de ter sua cidadania respeitada e a satisfaÃÃo de realizÃ-lo.