Pronatec: a estratÃgia do Partido dos Trabalhadores para a inserÃÃo no trabalho precÃrio e atendimento das demandas do capitalismo contemporÃneo no Brasil - Iara Saraiva Martins (2015)
O modelo de instruÃÃo vigente prepara especificamente a classe trabalhadora (operÃrios, pobres e seus filhos), para atuarem nas funÃÃes tÃcnicas localizadas nos nÃveis baixos e mÃdio da hierarquia ocupacional do sistema produtivo. A inserÃÃo da juventude nessas formas de qualificaÃÃo afasta as possibilidades de caminhada rumo ao Ensino Superior pÃblico, e parte de um conjunto de aÃÃes organizadas pela gerÃncia capitalista que nÃo se dÃo de forma isolada. Nessa dissertaÃÃo, verificamos a especificidade de uma PolÃtica PÃblica e Educacional desenvolvida no plano do Governo Federal pelas gestÃes do Partido dos Trabalhadores, e o tipo de mobilizaÃÃo para a intervenÃÃo nos problemas polÃticos que afetam a juventude trabalhadora. A partir de anÃlise bibliogrÃfica e documental, buscamos compreender como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e ao Emprego (Pronatec), se configura atualmente como uma das principais polÃticas com subsÃdios do Governo Federal para a formaÃÃo e inserÃÃo da juventude no precÃrio mundo do trabalho. Nossa compreensÃo foi conduzida inicialmente, observando o tensionamento dos governos petistas entre as perspectivas neoliberal e neodesenvolvimentista. O neoliberalismo Ã correspondente cronolÃgico do processo de reestruturaÃÃo produtiva que se instaura a partir da dÃcada de 1970. Mas neoliberalismo e reestruturaÃÃo produtiva nÃo se limitam apenas a expressÃes do mesmo tempo, correspondem, no plano polÃtico e ideolÃgico da organizaÃÃo do Estado, com desdobramentos e implicaÃÃes no plano econÃmico, ao processo de redirecionamento do capital e de suas bases de acumulaÃÃo. David Harvey divide a periferia da forÃa de trabalho em dois subgrupos: os empregados de tempo integral, que se caracterizam pelo trabalho manual pouco especializado e rotineiro, como secretÃrios ou empregados do setor financeiro. JÃ o segundo subgrupo, apresenta empregados em tempo determinado, temporÃrios, empregados casuais e âpessoal com subcontrataÃÃo e treinados com subsÃdio pÃblicoâ (HARVEY apud ANTUNES, 2011, p. 58). E Ã para o segundo subgrupo da periferia da forÃa de trabalho que se direcionam os cursos de formaÃÃo oferecidos pelo Pronatec. O discurso e a prÃtica neodesenvolvimentista ganharam amplitude no Brasil atravÃs da aplicaÃÃo dos projetos do Governo Federal nos setores de energia, infraestrutura, transporte e recursos hÃdricos. Estes projetos foram condensados em 2007 no Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC). O PAC, se executa principalmente atravÃs da aÃÃo de multinacionais para a exploraÃÃo energÃtica. O Programa teve suas obras amplamente difundidas pelos governos do PT sob a justificativa de exaltaÃÃo das riquezas naturais do Brasil, assim como, da produÃÃo de fontes de bioenergia independentes para o impulso de uma possÃvel soberania nacional. NÃo por acaso, a polÃtica de criaÃÃo de empregos no setor de mineraÃÃo e energia desponta e as qualificaÃÃes ofertadas pelo Pronatec para esse setor, sÃo diversificadas. Assim, foi possÃvel compreender como o Pronatec condensa qualificaÃÃes que se articulam aos arranjos produtivos regionais, nacionais e internacionais.