GraduaÃÃo tecnolÃgica no Brasil: crÃtica Ã expansÃo de vagas no ensino superior nÃo universitÃrio - JosÃ Deribaldo Gomes dos Santos (2009)
Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil Ã chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida Ã graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas Ã formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jÃ privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atÃ a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: nÂ 2208/97 e nÂ 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo estÃ na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirÃ para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.