Avaliação das políticas de gestão ambiental e seu impacto na salubridade ambiental em áreas urbanas: estudo de caso no município de Pombal - PB.

• Main Author: BAHIA, Priscila Genovez.
• Publication Date: 2024
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Download full: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/39967
• topic: Gestão ambiental; Poder público; Indicadores ambientais; Políticas municipais; Environmental management; Public authorities; Environmental indicators; Municipal policies

A urbanização acelerada acarreta uma série de impactos negativos ao meio ambiente, à medida que mais pessoas se deslocam para áreas urbanas em busca de oportunidades econômicas e melhores condições de vida. Tendo em vista que esses impactos afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população, torna-se imprescindível a gestão e o planejamento sustentável dos espaços urbanos. Dessa forma, objetivou-se com a presente pesquisa, analisar os marcos legais relacionados a gestão ambiental no município de Pombal-PB, verificando sua eficácia na promoção da salubridade ambiental. Para tanto, realizou-se as seguintes etapas metodológicas: levantamento de dados e informações em fontes públicas e acessíveis, como bancos de dados governamentais, sites institucionais, relatórios anuais e documentos oficiais; caracterização da gestão ambiental do município; e cálculo do Índice de Gestão Ambiental Local (IGAL) e do Índice de Salubridade Ambiental (ISA). Com base nos resultados determinados, verificou-se que o município possui uma estrutura propícia para desenvolver e otimizar a gestão ambiental local, com a existência de órgãos específicos para lidar com as questões ambientais, bem como recursos normativos e instrumentos de gestão destinados à preservação do meio ambiente. O resultado do Índice de Gestão Ambiental Local enquadrou o município na classe médio nível de implementação dos instrumentos de gestão ambiental, ademais o valor resultante do Índice de Salubridade Ambiental enquadrou-se na classe de média salubridade. Foram identificadas, ainda, as áreas com potencial para melhorias, assim como as fragilidades ambientais locais. Portanto, os resultados obtidos nesta pesquisa podem ser uma ferramenta para estabelecer mecanismos de análise, planejamento e acompanhamento da sustentabilidade urbana, influenciando positivamente as decisões e políticas de gestão ambiental do município de Pombal-PB.