Aspectos do processo de privatização: análise da privatização da Coelce - Nogueira, Maria da Conceição Pinheiro (1999)
Esta monografia apresenta um histórico do processo de privatização que vem ocorrendo no mundo globalizado, em particular o do setor elétrico. São apresentadas, também, experiências internacionais ocorridas no Chile e na Inglaterra, sendo utilizadas como parâmetro à realidade brasileira. O contexto mundial é oportuno para revisar as implicações da estrutura da propriedade, o comportamento e o resultado das empresas estatais. Primeiro, durante a última década ocorreram vários avanços importantes em algumas áreas da teoria econômica que são relevantes para o problema da propriedade, incluindo o estudo da relação Estado-Empresa. Segundo, as mudanças tecnológicas e estruturais ocorridas em várias indústrias onde é comum a propriedade pública, indicam conveniência de uma revisão das opções de políticas econômicas. Terceiro, os exitosos programas de privatização ocorridos pelo mundo, gerados em parte pela insatisfação existente com a atuação econômica das empresas de propriedade pública, motivam sua aplicação em outros setores da atividade econômica. Esta pesquisa utilizou como universo várias empresas distribuidoras do setor elétrico, tanto nacionais como estrangeiras, que foram privatizadas. Os dados foram coletados através de análise documental de relatórios financeiros e documentos opcionais das companhias estudadas, bem como, da literatura corrente. No tocante aos resultados encontrados, verificou-se que o Brasil iniciou o Programa Nacional de Desestatização, seguindo uma direção contrária ao Chile e Inglaterra, sem prover os ajustes estruturais necessários. Com isto, o aumento verificado na eficiência interna das empresas, não se refletiu em melhoria na qualidade dos serviços ou maior controle nos ajustes tarifários. É observada, também, uma tendência à centralização do setor em função das fortes barreiras à competição.