A regulamentação para o vídeo sob demanda: discussões sobre a construção de uma normativa para o desenvolvimento do audiovisual nacional - Campos, Luiz Gustavo Santana (2023)
Nos últimos anos, o setor audiovisual presenciou a explosão de um novo serviço, o vídeo sob demanda. Estabelecendo um novo paradigma em todas as etapas da cadeia produtiva do audiovisual, o vídeo sob demanda é um segmento já consolidado e intensificado após a pandemia da Covid-19. Os números de acessos e assinaturas, assim como a quantidade de novas plataformas e empresas, aumentaram consideravelmente e impuseram uma importância política e econômica para esses novos serviços. Esse novo fenômeno trouxe à tona a necessidade de uma regulamentação que incorpore os novos serviços, seja através da adequação de legislações anteriores, seja através da criação de um novo texto normativo. Este trabalho surge da necessidade de se debater este tema, analisando o estado da arte sobre a regulamentação para o vídeo sob demanda, discutindo valores importantes para o audiovisual como diversidade cultural e acesso à cultura, além do olhar para experiências normativas anteriores, entendendo o que deve ser mantido ou o que deve ser revisado na construção de um texto que não impeça a inovação, ao mesmo tempo que estabeleça obrigações aos serviços deste novo segmento do audiovisual.