Contedas na Linha Verde: turismo e conflitos socioambientais da APA Litoral Norte - BA - Barbosa, Ubiraneila Capinan (2024)
Esta tese tomou como objeto de estudo os conflitos socioambientais ocorridos na Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia (APA-LN/BA), entre 1988 e 2017. O conceito de evento (Shalins, 2003) foi a baliza teórico-metodológica para a delimitação temporal da investigação. Em linhas gerais, ele define que um acontecimento só se constitui em evento para um grupo social na medida em que é assim interpretado e elaborado por ele, que passa a abordá-lo como uma inflexão na sua estrutura sociocultural. As pessoas da região elaboram a expansão da BA-099 (Linha Verde) e a implantação do Projeto Sauípe (Costa do Sauípe Resort) de forma que é possível categorizá-los como eventos. Ambos engendrados a partir dos programas, estadual e federal, direcionados para o turismo, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR). Assim, o objetivo central se constituiu em analisar os conflitos socioambientais por ocasião desses dois eventos relacionados ao turismo implementado na APA-LN/BA. Além da revisão da literatura pertinente ao tema e a APA-LN/BA e da análise do minidoc “Linha Verde: estrada cicatriz” (Linha, 2008), foram trabalhados os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/RIMAs) dos referidos eventos; realizaram-se levantamentos nos acervos dos jornais Folha de São Paulo (1990 a 2017) e A Tarde (1988 a 2000) e analisaram-se documentos oficiais sobre as APAs na Bahia, em destaque os referentes à APA-LN, e sobre o PRODETUR-NE I e planejamento da Etapa II. Utilizou-se como recurso de organização, sistematização e tratamento analítico do corpus o NVivo, exceto para os EIAs-RIMAs. A triangulação de fontes de dados permitiu confirmar que conflitos socioambientais foram originados a partir dos eventos supracitados, que alguns deles se constituíram, ao longo do tempo, em impactos de igual essência. O Estado/Governos mostrou-se como um ator social central para a promoção da APA-LN/BA em um polo de turismo. Acrescenta-se, ainda, que a Odebrecht foi um dos atores protagonistas da expansão do trade turístico na região e ocupou este posto com o suporte estatal, em diferentes níveis do poder público.