Avaliação das condições e padrões de lançamento de efluentes da aquicultura em viveiro escavado e dos critérios para análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Rafaela Lopes
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41793
Resumo: A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento importante para o gerenciamento da Política de Recursos Hídricos, pois tem como o objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dentre os diversos usos múltiplos da água, tem-se a aquicultura, que possui papel importante no fornecimento de proteínas de alta qualidade e é o setor que mais cresceu nos últimos 20 anos. A expansão da atividade tem causado uma série de impactos ambientais, principalmente aqueles relacionados ao descarte inadequado de efluentes não tratados, contribuindo para a poluição dos recursos hídricos. O objetivo geral deste trabalho é colaborar para o aperfeiçoamento dos critérios adotados para outorga de lançamento de diluição de efluente de aquicultura. Nele apresenta-se uma avaliação das condições e padrões de lançamento de efluentes da aquicultura e dos critérios para análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes, dos 8 estados brasileiros que lideraram o ranking produtivo de aquicultura no Brasil, em 2022, por intermédio da avaliação das legislações vigentes, tanto da esfera nacional quanto das esferas estaduais. Como resultado, identificou-se que entre os 8 estados estudados, apenas o Paraná e o Ceará dispõem de legislação específica sobre as condições e padrões de lançamentos de efluentes de aquicultura, das quais foram analisados os parâmetros adotados e o valor máximo para o lançamento dos efluentes para atividade de aquicultura. Quanto à eficácia desses instrumentos de gestão, compararam-se as concentrações dos padrões, quantificação dos parâmetros adotados em cada estado e as concentrações máximas mais utilizados. De posse de todos os dados gerados, foi elaborada uma minuta de nota técnica com proposições de aperfeiçoamento das condições e padrões de lançamento de efluentes e dos critérios adotados para a análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes de aquicultura em viveiro escavado, de modo a contribuir para gestão e regulação dos recursos hídricos.
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spelling 2025-04-14T20:52:22Z2025-04-112025-04-14T20:52:22Z2024-05-07https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41793A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento importante para o gerenciamento da Política de Recursos Hídricos, pois tem como o objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dentre os diversos usos múltiplos da água, tem-se a aquicultura, que possui papel importante no fornecimento de proteínas de alta qualidade e é o setor que mais cresceu nos últimos 20 anos. A expansão da atividade tem causado uma série de impactos ambientais, principalmente aqueles relacionados ao descarte inadequado de efluentes não tratados, contribuindo para a poluição dos recursos hídricos. O objetivo geral deste trabalho é colaborar para o aperfeiçoamento dos critérios adotados para outorga de lançamento de diluição de efluente de aquicultura. Nele apresenta-se uma avaliação das condições e padrões de lançamento de efluentes da aquicultura e dos critérios para análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes, dos 8 estados brasileiros que lideraram o ranking produtivo de aquicultura no Brasil, em 2022, por intermédio da avaliação das legislações vigentes, tanto da esfera nacional quanto das esferas estaduais. Como resultado, identificou-se que entre os 8 estados estudados, apenas o Paraná e o Ceará dispõem de legislação específica sobre as condições e padrões de lançamentos de efluentes de aquicultura, das quais foram analisados os parâmetros adotados e o valor máximo para o lançamento dos efluentes para atividade de aquicultura. Quanto à eficácia desses instrumentos de gestão, compararam-se as concentrações dos padrões, quantificação dos parâmetros adotados em cada estado e as concentrações máximas mais utilizados. De posse de todos os dados gerados, foi elaborada uma minuta de nota técnica com proposições de aperfeiçoamento das condições e padrões de lançamento de efluentes e dos critérios adotados para a análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes de aquicultura em viveiro escavado, de modo a contribuir para gestão e regulação dos recursos hídricos.The granting of the right to use water resources is an important instrument for the management of the Water Resources Policy, as its objective is to guarantee the quantitative and qualitative control of water uses and the effective exercise of rights of access to water. Among the many multiple uses of water, there is aquaculture, which plays an important role in providing high-quality proteins and is the sector that has grown the most in the last 20 years. The expansion of the activity has caused a series of environmental impacts, mainly those related to the inadequate disposal of untreated effluents, contributing to the pollution of water resources. The general objective of this work is to contribute to the improvement of the criteria adopted for granting the release of dilution of aquaculture effluent. It presents an assessment of the conditions and standards for releasing aquaculture effluents and the criteria for analyzing grant requests for effluent dilution, from the 8 Brazilian states that led the aquaculture production ranking in Brazil, in 2022, through the evaluation of current legislation, covering both national and state levels. As a result, it was identified that among the 8 states studied, only Paraná and Ceará have specific legislation on the conditions and standards for releasing aquaculture effluents, of which the parameters adopted and the maximum value for releasing the effluents were analyzed. effluents for aquaculture activities. Regarding the effectiveness of these management instruments, the concentrations of the standards, quantification of the parameters adopted in each state and the maximum concentrations most used were compared. With all the data generated, a draft technical note was prepared with proposals for improving the conditions and standards for releasing effluents and the criteria adopted for the analysis of grant applications for the dilution of aquaculture effluents in excavated ponds. In order to contribute to the management and regulation of water resources.CAPES/ANA AUXPE Nº 2717/2015porUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)UFBABrasilEscola Politécnicaaquaculturelegislationgranting of effluent releasespotential for contaminationCNPQ::ENGENHARIASaquiculturalegislaçãooutorga de lançamentos de efluentespotencial de contaminaçãoAvaliação das condições e padrões de lançamento de efluentes da aquicultura em viveiro escavado e dos critérios para análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentesMestrado Acadêmicoinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionFerreira, Adriana CostaFerreira, Adriana CostaPereira, Jaildo SantosMoreira, Icaro Thiago AndradeSouza, Rafael Jovitohttp://lattes.cnpq.br/3077514683913227Macedo, Rafaela LopesABDULKADIR, W. A. F. W.; AHMAD, A. L.; OOI, B. S. A water-repellent PVDF-HNT membrane for high and low concentrations of oxytetracycline treatment via DCMD: an experimental investigation. Chemical Engineering Journal, v. 422, 2021. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1385894721012304>. Acesso em: 9 de Janeiro de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — ANA. Manual de procedimentos técnicos e administrativos. Brasília: ANA, 2014. v. 2013, p. 240. AHMAD, A. L.; CHIN, J. Y.; HARUM, M. H. Z. M.; LOW, S. C. Environmental impacts and imperative technologies towards sustainable treatment of aquaculture wastewater: a review. Journal of Water Process Engineering, v. 46, Malásia, abr. 2022. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2214714421006401>. Acesso em: 9 de Janeiro de 2024. AMARAL, B. R. do. Degradação eletroquímica de desreguladores endócrinos: o hormônio metiltestosterona. 2012. 107 p. Dissertação (Mestrado em Química) — Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012. AMORIM, Fabíula Sousa. Determinação de 17α metiltestosterona em amostras de sedimentos de tanques de piscicultura de peixes tilápia do Nilo. 2014. xv, 71 f., il. Dissertação (Mestrado em Química) — Universidade de Brasília, Brasília, 2014. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — ANA. Diagnóstico da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Brasil: fiscalização dos usos de recursos hídricos no Brasil. Cadernos de Recursos Hídricos, n. 4. Brasília: Distrito Federal, 2007. ANDRADE, A. S. Brazilian aquaculture: the view of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply based on the general registration system for fisheries and aquaculture. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e2759108398, 2020. Disponível em: < https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8398/7601>. Acesso em: 9 de Janeiro de 2024. AQUACULTURE BRASIL. Conheça dois peixes híbridos criados a partir do tambaqui da Amazônia. Disponível em<https://www.aquaculturebrasil.com/noticia/275/conheca-dois-peixeshibridos-criados-a-partir-do-tambaqui-da-amazonia>. Acessado em 30 jan. 2024. AQUACULTURE BRASIL. Produção de tilápia supera 60% do total de peixes cultivados. Disponível em<https://www.aquaculturebrasil.com/noticia/296/producao-de-tilapia-supera-60- do-total-de-peixes-cultivados>. Acessado em 30 jan. 2024. ASSANE. Atividade antimicrobiana do tianfenicol sobre bactérias patogênicas de peixes. 2018. Dissertação (Mestrado em Aquicultura) — Universidade Estadual Paulista, Centro de Aquicultura, 2018. AZMI, A.; AHMAD, S. R.; ABDULLAH, S. R. S.; HASAN, H. A.; OTHMAN, A. R.; ISMAIL, N. I. Aquaculture industry: supply and demand, best practices, effluent and its current issues and treatment technology. Journal of Environmental Management, v. 287, 2021. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0301479721003339>. Acesso em: 20 de Janeiro de 2024.BERTOLETTI, E.; ZAGATTO, P. A. Aplicação dos ensaios ecotoxicológicos e legislação pertinente. In: ZAGATTO, P. A.; BERTOLETTI, E. (Org.). Ecotoxicologia aquática: princípios e aplicações. São Carlos: Rima, 2006. cap. 15, p. 347-382. BERTOLETTI, E. Controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo. São Paulo: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, 2013. BILA, D. M.; DEZOTTI, M. Desreguladores endócrinos no meio ambiente: efeitos e consequências. Química Nova, v. 30, n. 3, p. 651–666, 2007. BILANDŽIĆ, N. et al. Malachite green residues in farmed fish in Croatia. Food Control, v. 26, n. 2, p. 393–396, 2012. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 de marlo de 2022. BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643compilado.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022. BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Disponivel em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 10 de março de 2023. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 10 de março de 2023. BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 8 de março de 2022. BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020). Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9984.htm>. Acesso em 9 de janeiro de 2021. BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/l11959.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021. BRASIL. Resolução Conama n.º 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do território nacional. Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1986/res_conama_20_1986 _revgd_classificacaoaguas_altrd_res_conama_274_2000_revgd_357_2005.pdf>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. BUENO, M. J. M. et al. Determination of malachite green residues in fish using molecularly imprinted solid-phase extraction followed by liquid chromatography-linear ion trap mass spectrometry. Analytica Chimica Acta, v. 665, p. 47–54, 2010. Disponível em: < https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20381689/>. Acesso em: 30 de Janeiro de 2024. BUENO, R. J. Manejo da criação: manejo nos sistemas de criação de peixes. Iporá: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, 2012. CARCININ, R. M. J.; JOÃO, J. J. Removal of nutrients from aquaculture residual water: a review. Revista Ambiente e Natureza, v. 16, n. 6, 2021. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ambiagua/a/xd3QtKcVtGwvxfFKjhz7FpB/>. Acesso em: 20 de janeiro. 2024. CARDOSO, S. A.; SILVA, N. M. G.; MARQUES, T. A. E.; CUNHA, C. C. M.; SOBRAL, M. C. M. Impactos ambientais da piscicultura de tanque escavado no reservatório Itaparica, semiárido pernambucano. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 11, p. 92607– 92618, nov. 2020. Disponível em: < https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/20593>. Acesso em 20 de Janeiro de 2024. CASTAGNOLLI, N. 1996 Aquicultura para o ano 2000. Brasília: CNPq, 1996. 96p. CASTANHA, A. P. J. Use of constructed wetlands on the removal of 17α methyltestosterone from fish farming waters. 52 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) — Western Parana State University - UNIOESTE, Toledo, 2019. CETESB. Avaliação da contaminação ambiental por metais pesados nos compartimentos água, sedimento e peixes dos reservatórios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê (UGRHI 6). Relatório final. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2021/05/Avaliacao-da-contaminacao-por-metais-pesados-em-agua-sedimentoe-peixes-UGRHI-6.pdf>. Acesso em: 30 de março 2023. CHATLA, D.; PADMAVATHI, P.; SRINU, G. Wastewater treatment techniques for sustainable aquaculture. In: GHOSH, S. K. (ed.). Waste Management as Economic Industry Towards Circular Economy. Singapore: Springer, 2020. p. 159–166. CHÁVEZ-CROOKER, P.; OBREQUE-CONTRERAS, J. Bioremediation of aquaculture wastes. Current Opinion in Biotechnology, v. 21, n. 3, p. 313–317, 2010. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0958166910000637>. Acesso em: 20 jan. 2024.>. CHEN, R. C. et al. Simultaneous quantification of antibiotic dyes in aquatic products and feeds by liquid chromatography-tandem mass spectrometry. Journal of Food and Drug Analysis, v. 21, p. 339–346, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1021949813000653> Acesso em: 24 de Janeiro de 2024.CODEVASF. Manual de criação de peixes em viveiros. Regina Helena Sant’Ana de Faria [et al.]. Brasília, DF, 2019. Disponível em:< https://www.codevasf.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/biblioteca-geraldo-rocha/publicacoes/manuais/manual-de-criacao-depeixes-em-viveiros.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro de 2021. COEMA. Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. Resolução Coema n.º 9, de 5 de agosto de 2021. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes para a atividade de aquicultura no estado do Ceará. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/> . Acesso em 02 março de 2023. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n.º 430, de 16 de maio de 2011. Brasília: CONAMA, 2011. Disponível em: <https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&view=processo&id=1835>. Acesso em: 20 Janeiro 2021. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n.º 357, de 17 de março de 2005. Brasília: CONAMA, 2005. Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Resolucao/2005/res_conama_357_2 005_classificacao_corpos_agua_rtfcda_altrd_res_393_2007_397_2008_410_2009_430_2011.pd f> Acesso em 20 de janeiro de 2021. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Conama n.º 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. Diário Oficial da União, 30 jul. 1986. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1986/res_conama_20_198 6_revgd_classificacaoaguas_altrd_res_conama_274_2000_revgd_357_2005.pdf> Acesso em 22 de janeiro de 2021. Contamination by heavy metals and their toxic effect on aquaculture and human health through food chain. Letters in Applied NanoBioScience, v. 10, n. 2, p. 2148–2166, 2021. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/344872496_Water_Contamination_by_Heavy_Metal s_and_their_Toxic_Effect_on_Aquaculture_and_Human_Health_through_Food_Chain. Acesso em: 20 Janeiro 2021. CORDEIRO, R. P. Efficacy, bioaccumulation and residue depletion studies of albendazole in tambaqui (Colossoma macropomum) in the treatment of Neoechinorhynchus buttnerae infection. Campinas, SP: [s.n.], 2019. COSTA, A. G.; BORGES, A. M.; SOTO-BLANCO, B. Toxic metals and their effects on animal reproduction. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, v. 14, n. 1, p. 108–124, 2020. COSTA, R. C.; OLIVI, P.; BOTTA, R. M. C.; ESPÍNDOLA, G. L. E. A toxicidade em ambientes aquáticos: discussão e métodos de avaliação. Química Nova, v. 31, n. 7, 2008. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/qn/a/X6sRQb5cdDnHxgPJvZR33PN/?lang=pt. Acesso em: 20 janeiro. 2023. CRAB, R.; AVNIMELECH, Y.; DEFOIRDT, T.; BOSSIER, P.; VERSTRAETE, W. Nitrogen removal techniques in aquaculture for a sustainable production. Aquaculture, v. 270, n. 1–4, p. 1–14, 2007. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0044848607004176. Acesso em: 20 janeiro 2021.CUNHA, V. E. P. Fatores de emissão – nutrientes e metais pesados de efluentes de carcinicultura para o estuário do Rio Potengi/RN. 2010. Tese (Doutorado) — Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. MILLER, D.; SEMMENS, K. Waste management in aquaculture. Aquaculture Information Series, p. 1–10, 2002. DAUDA, A. B.; IBRAHIM, H. I.; BICHI, A. H.; TOLA-FABUNMI, A. S. Assessment of fish farming practices, operations, water resource management and profitability in Katsina State, Nigeria. Journal of Northeast Agricultural University, v. 24, n. 4, p. 89–96, 2017. DAUDA, A. B.; AJADI, A.; TOLA-FABUNMI, A. S.; AKINWOLE, A. O. Waste production in aquaculture: sources, components and management in different culture systems. Aquaculture and Fisheries, v. 4, p. 81–88, 2019. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2468550X18300352>. Acesso em: 20 janeiro. 2021. DE MELO FILHO, M. E. S.; OWATARI, M. S.; MOURIÑO, J. L. P.; LAPA, K. R.; SOARES, H. M. Application of nitrification and denitrification processes in a direct water reuse system for Pacific white shrimp farmed in biofloc system. Aquacultural Engineering, v. 88, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S014486091930144X> Acesso em: 20 janeiro 2021. DE SCHRYVER, P.; CRAB, R.; DEFOIRDT, T.; BOON, N.; VERSTRAETE, W. The basics of biofloc technology: the added value for aquaculture. Aquaculture, v. 277, n. 3–4, p. 124–137, 2008. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0044848608000896> Acesso em: 23 janeiro 2021. DEUS, O. F.; LATUF, O. M. Outorga e suas implicações na piscicultura no entorno do reservatório de Furnas. Caderno de Geografia, v. 29, número especial 2, 2019. DEVLIN, R. H.; LEGGATT, R. A.; BENFEY, T. J. Genetic modification of growth in fish species used in aquaculture: phenotypic and physiological responses. Fish Physiology, v. 38, p. 237-272, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1546509820300042>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. DIAS-KOBERSTEIN, T. C. R.; NETO, A. G.; STÉFANI, M. V. de; MALHEIROS, E. B.; ZANARDI, M. F.; SANTOS, M. A. dos. Reversão sexual de larvas de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) por meio de banhos de imersão em diferentes dosagens hormonais. Revista Acadêmica, Curitiba, v. 5, n. 4, p. 391-395, 2007. DOSDAT, A. Impacto ambiental da aquicultura. Pesca e Aquicultura, v. 4, n. 6, 2020. EMBRAPA. Construção de Viveiros Escavados. 2013. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=gXs666XmuxE&t=1m53s>. Acesso em: 5 junho 2022. EMMANUEL, E.; KECK, G.; BLANCHARD, J. M.; VERMANDE, P.; PERRODIN, Y. Toxicological effects of disinfections using sodium hypochlorite on aquatic organisms and its contribution to AOX formation in hospital wastewater. Environment International, v. 30, p. 891–900, 2004. FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2020. Disponível em: < https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/170b89c1-7946-4f4d-914afc56e54769de/content>. Acesso em: 10 janeiro 2022. FAO. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2022. Hacia la transformación azul. Roma: FAO, 2022. Disponível em: < https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/05dd1625-23c4-4030-a733- 247b5a48b496/content. Acesso em: 10 janeiro de 2023. FARIAS, I. A. C.; FERREIRA, L. S. B. P.; SILVA, R. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, C. L.; LAPA, K. R. Parâmetros técnicos para outorga de direito de uso da água para aquicultura no estado de Santa Catarina, Brasil. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 18, e9, 2021. Disponível em: < https://www.abrh.org.br/OJS/index.php/REGA/article/view/552>. Acesso em: 10 janeiro de 2023. FERRI, S. L.; ROCHA, S. W.; FILHO, B. S. M. Tendências e tecnologias sustentáveis na aquicultura: recirculação, aquaponia e bioflocos. Incaper em Revista, Vitória, v. 9, p. 66-78, jan./dez. 2018. ISSN 2179-5304. FIRASWAN, A.; ARYANDARI, R.; REZA, A.; FAIZAH, N.; RACHMAN, N.; FITRI RAMADHANI, A.; SULTHON ANDALAS, M. Isolation hope and threat of mangrove restoration program in Bogowonto Lagoon, Yogyakarta - Indonesia (2002-2014). KnE Life Sciences, v. 3, p. 1, 2017. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/316613520_Isolation_Hope_and_Threat_of_Mangrov e_Restoration_Program_in_Bogowonto_Lagoon_Yogyakarta_-_Indonesia_2002-2014>. Acesso em: 10 janeiro 2021. FRANCO, I.; ARAÚJO, A. R. DA R.; FRANKE, C. R. Aspectos socioambientais da aquicultura na região do Baixo São Francisco, Sergipe, Brasil. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 14, n. 7, 4 set. 2018. GAZOLA, L. Análise das legislações estaduais brasileiras sob ensaios ecotoxicológicos como ferramentas no controle de lançamento de efluentes industriais. 2020. 76 p. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. GORITO, A. M.; RIBEIRO, A. R.; GOMES, C. R.; ALMEIDA, C. M. R.; SILVA, A. M. T. Constructed wetland microcosms for the removal of organic micropollutants from fresh water aquaculture effluents. Science of the Total Environment, v. 644, p. 1171–1180, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.06.371. Acesso em: 10 janeiro de 2022. GUIDI, L. R.; SANTOS, F. A.; RIBEIRO, A.; FERNANDES, C.; SILVA, L. H. M.; GLORIA, M. B. A. Quinolones and tetracyclines in aquaculture fish by a simple and rapid LC-MS/MS method. Food Chemistry, v. 245, p. 1232–1238, 2018. GENG, H.; HU, Y.; LIU, H.; CHEN, J.; CAO, L.; LI, H. Study on prediction of dissolved oxygen content in aquaculture water. In: 5th International Conference on Automation, Control and Robotics Engineering (CACRE), 2020, Dalian, China. p. 473-477. doi: 10.1109/CACRE50138.2020.9230022.HAN, Q.; ZHAO, S.; ZHANG, X.; WANG, X.; SONG, C.; WANG, S. Distribution, combined pollution and risk assessment of antibiotics in typical marine aquaculture farms surrounding the Yellow Sea, North China. Environmental International, v. 138, p. 105551, 2020. HLORDZI, V.; KUEBUTORNYE, F. K. A.; AFRIYIE, G.; ABARIKE, E. D.; LU, Y.; CHI, S.; ANOKYEWAA, M. A. The use of Bacillus species in maintenance of water quality in aquaculture: A review. Aquaculture Reports, v. 18, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2352513420305937 >. Acesso em: 10 de janeiro de 2022. HOMKLIN, S.; ONG, S. K.; LIMPIYAKORN, T. Biotransformation of 17α-methyltestosterone in sediment under different electron acceptor conditions. Chemosphere, v. 82, n. 10, p. 1401- 1707, 2011. IBER, T. B.; OKOMODA, T. V.; ROZAIMAN, A. S.; KASAH, A. N. Eco-friendly approaches to aquaculture wastewater treatment: Assessment of natural coagulants vis-a-vis chitosan. September 2021.Bioresource Technology Reports. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/351276386_Ecofriendly_approaches_to_aquaculture_wastewater_treatment_Assessment_of_natural_coagulants _vis-a-vis_chitosan>. Acesso em: 25 de janeiro de 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa da Pecuária Municipal 2017, 2018 e 2019. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3940#resultado >. Acesso em: 01 fevereiro 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa da Pecuária Municipal 2020. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107-producaoda-pecuaria-municipal.html. Acesso em: 30 de junho de 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/18/16459>. Acesso em: 5 de setembro de 2023. ITUASSÚ, R. D.; SPERA, T. S. Abordagem prática do dimensionamento da demanda hídrica em projetos de piscicultura. Circular Técnica 2. Embrapa. Sinop, MT, fev. 2018. JEGATHEESAN, V.; SHU, L.; VISVANATHAN, C. Aquaculture effluent: impacts and remedies for protecting the environment and human health. In: Encyclopedia of Environmental Health, p. 123-135, 2011. KALEEM, O.; BIO SINGOU SABI, A. F. Overview of aquaculture systems in Egypt and Nigeria, prospects, potentials, and constraints. Aquaculture and Fishery, v. 6, n. 6, p. 535–547, 2021. doi: 10.1016/j.aaf.2020.07.017. KASPER, D. Avaliação das concentrações de mercúrio em diferentes tecidos de peixes com distintos hábitos alimentares. Monografia apresentada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2006. KASPER, D.; BOTARO, D.; PALERMO, A. F. E.; MALM, O. Mercúrio em peixes – Fontes e contaminação. Laboratório de Radioisótopos Eduardo Penna Franca, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ilha do Fundão, 2007. KEMP, W. M.; TESTA, J. M.; CONLEY, D. J.; GILBERT, D.; HAGY, J. D. Temporal response of coastal hypoxia to nutrient loading and physical controls. Biogeosciences, v. 6, p. 2985–3008, 2009. KRUMMENAUER, D.; SAMOCHA, T.; POERSCH, L.; LARA, G.; WASIELESKY, W. The reuse of water on the culture of Pacific White shrimp, Litopenaeus vannamei, in BFT system. Journal of the World Aquaculture Society. Disponível em: < https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/jwas.12093>. Acesso em: 30 de Agosto de 2022. KUBITZA, F. Brazilian aquaculture: constraints and challenges (part 1). Global Aquaculture Advocate, v. 19, p. 1-5, 2016. LALUMERA, G. M.; CALAMARI, D.; GALLI, P.; CASTIGLIONI, S.; CROSA, G.; FANELLY, R. Preliminary investigation on the environmental occurrence and effects of antibiotics used in aquaculture in Italy. Chemosphere, v. 54, p. 661–668, 2004. LASTAUSKIENĖ, V.; VALSKYS, V.; STANKEVIČIŪTĖ, J.; KALCIENĖ, V.; GEGŽNA, V.; KAVOLIŪNAS, J.; RUŽAUSKAS, M.; ARMALYTĖ, J. The impact of intensive fish farming on pond sediment microbiome and antibiotic resistance gene composition. Frontiers in Veterinary Science, v. 8, p. 673756, 2021. LIU, S.; ZHAO, H.; LEHMLER, H.-J.; CAI, X.; CHEN, J. Antibiotic pollution in marine food webs in Laizhou Bay, North China: trophodynamics and human exposure implication. Environmental Science and Technology, v. 51, p. 2392–2400, 2017. LULIJWA, R. et al. Antibiotic use in aquaculture, policies and regulation, health and environmental risks: a review of the top 15 major producers. Reviews in Aquaculture, p. 1-24, 2019. MANGARENGI, N. A. P.; SELINTUNG, M.; ZUBAIR, A.; AHMAD, F. Evaluation of the effectiveness of wastewater treatment plant for super-intensive shrimp farms (a case study on Punaga Village, Takalar). IOP Conference Series: Earth and Environmental Science, v. 419, n. 1, p. 012162, 2020. Disponível em: < https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1755- 1315/419/1/012162>. Acesso em: 20 de junho de 2022. MONTEIRO, S. H.; FRANCISCO, J. G.; CAMPION, T. F.; PIMPINATO, R. F.; ANDRADE, G.; GARCIA, F. et al. Multiresidue antimicrobial determination in Nile tilapia (Oreochromis niloticus) cage farming by liquid chromatography tandem mass spectrometry. Aquaculture, v. 447, p. 37–43, 2015. MONTEIRO, S. H.; GARCIA, F.; GOZI, K. S.; ROMERA, D. M.; FRANCISCO, J. G.; MOURA-ANDRADE, G. C. R. et al. Relationship between antibiotic residues and occurrence of resistant bacteria in Nile tilapia (Oreochromis niloticus) cultured in cage-farm. Journal of Environmental Science and Health Part B: Pesticides, Food Contaminants, and Agricultural Wastes, v. 51, p. 817–823, 2016. MOOK, W. T.; CHAKRABARTI, M. H.; AROUA, M. K.; KHAN, G. M. A.; ALI, B. S.; ISLAM, M. S. et al. Removal of total ammonia nitrogen (TAN), nitrate and total organic carbon (TOC) from aquaculture wastewater using electrochemical technology: A review. Desalination, v. 285, p. 1–13, 2012. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0011916411008241>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021.MOREIRA, R.P.L. Desenvolvimento e validação de métodos multirresíduos para determinação de medicamentos veterinários em alimentos e em ração utilizando CL-EM/EM. Belo Horizonte: Departamento de Química, UFMG, 2012. 188 p. (Tese de Doutorado em Ciências – Química). MOREIRA, Sonia Virgínia. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269-279. NAYLOR, R.L. et al. A 20-year retrospective review of global aquaculture. Nature, v. 591, p. 551–563, 2021. https://doi.org/10.1038/s41586-021-03308-6. NOMURA, Y.; FUKAHORI, S.; FUJIWARA, T. Removal of sulfamonomethoxine and its transformation by products from fresh aquaculture wastewater by a rotating advanced oxidation contactor equipped with zeolite/TiO2 composite sheets. Process Saf. Environ. Protect., v. 134, p. 161–168, 2020. . NUNES, L.S.; TONINI, W.C.T. Metiltestosterona e masculinização da Tilápia no Nilo (Oreochromis niloticus). Revista de Engenharias e Sustentabilidade, Universidade do Estado da Bahia, Xique-xique, Bahia, Brasil, 2019. ODDSSON, G.V. A Definition of Aquaculture Intensity Based on Production Functions-The Aquaculture Production Intensity Scale (APIS). Water, v. 12, 2020. . OMID BOZORG-HADDAD, MOHAMMAD DELPASAND, HUGO A. LOÁICIGA. Water quality, hygiene, and health. In: Economical, Political, and Social Issues in Water Resources, Elsevier, 2021. p. 217-257. . PANG, Y. L.; ABDULLAH, A.Z. Current status of textile industry wastewater management and research progress in Malaysia: a review. Clean – Soil Air Water, v. 41, p. 751-764, 2013. PARSAIAN, M.; SHOKRI, M.R.; PAZOOKI, J. The response of benthic foraminifera to aquaculture and industrial pollution: A case study from the Northern Persian Gulf. Mar. Pollut. Bull., v. 135, p. 682–693, 2018. PEIXE BR. Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixes BR 2020. Associação Brasileira da Piscicultura BR. Disponível em: <. Acesso em: janeiro de 2022.>. PILLAY, T.V.R. Aquaculture and the environment. 189 p. New York: Fishing News Books, Blakwell Scientific Publications Ltd., 1992. ISBN 0470218495. PROJETO BRUMADINHO. UFMG. Ecotoxicologia no monitoramento da qualidade das águas e como instrumento de perícia ambiental. 2020. Disponível em: < https://www.projetobrumadinho.ufmg.br/>. Acesso em: 20 de janeiro de 2022. REZENDE, P.F.; BERGAMIN, T.G. Implantação de piscicultura em viveiros escavados e tanques-rede. Seções do Livro. Embrapa Pesca e Aquicultura, 2013. RICO, A.; SATAPORNVANIT, K.; HAQUE, M.M.; MIN, J.; NGUYEN, P.T.; TELFER, T.C.; VAN DEN BRINK, P.J. Use of chemical and biological products in Asian aquaculture and their potential environmental risks: a critical review. Revista Aquaculture, v. 4, p. 75–93, 2012. RIZA, M.; EHSAN, M.N.; PERVEZ, M.N.; KHYUM, M.M.O.; CAI, Y.; NADDEO, V. Control of eutrophication in aquatic ecosystems by sustainable dredging: effectiveness, environmental impacts, and implications. Case Studies in Chemical and Environmental Engineering, v. 7, p. 100297, 2023. ISSN 2666-0164. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666016423000026>. Acesso em 27 de janeiro de 2024. RODRIGUES, T.S. Cenário das outorgas de lançamento de esgoto concedidas em Belém-PA. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, 95 p. SCHULTER, P.E.; FILHO, V.R.E.J. Evolução da piscicultura no Brasil: diagnóstico e desenvolvimento da cadeia produtiva de tilápia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – INEA, 2017. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2328.pdf>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. SEDEST. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. Resolução SEDEST, n.º 042, de 30 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=419772. Acesso em 30 de novembro de 2021. SENAR. Piscicultura: manejo da produção de peixes em viveiros. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, 2017. Disponível em: < https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/206- PRODU%C3%87%C3%83O-DE-VIVEIROS_NOVO.pdf> . Acesso: 30 de julho de 2021. SENAR. Piscicultura: construção de viveiros escavados. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, 2018. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/209- VIVEIROS-ESCAVADOS.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2021. SENARATHNA, D.D.T.T.D.; ABEYSOORIYA, K.H.D.N.; VITHUSHANA, T.; et al. Veterinary pharmaceuticals in aquaculture wastewater as emerging contaminant substances in aquatic environment and potential treatment methods. MOJ Eco Environ Sci., v. 6, n. 3, p. 98– 102, 2021. DOI: 10.15406/mojes.2021.06.0022. SILVA, C.; YANEZ, E.; MARTIN-DIAZ, M.L.; RIBA, I.; DELVALLS, T.A. Integrated ecotoxicological assessment of marine sediments affected by land-based marine fish farm effluents: physicochemical, acute toxicity, and benthic community analyses. Ecotoxicology, v. 22, p. 996–1011, 2013. SILVA, G.; SOBRAL, M. Gestão da piscicultura e sustentabilidade. Camaragibe, PE: CCS Gráfica e Editora, 2021. Prefácio William Severi. SILVA, Jéssica Almeida da. Caracterização da aquicultura familiar nas mesorregiões: Marajó e nordeste paraense, Amazônia oriental-Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém. SILVA, R.D.; JUNIOR, C.; CORREA, W.; WELLINGTON, A.; MORGAN, E. Estudo de caso da efetividade da outorga para diluição de efluentes de indústrias em Mato Grosso. XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2021. SINDAN. Compêndio de Produtos Veterinários. 2018. SWAROOP, S.S.; SWAPNALI, J.; MAHIPAL, S.S.; RAJEEV, K. Water contamination by heavy metals and their toxic effect on aquaculture and human health through food chain. Lianbs Journal of Environmental Science, v. 10, n. 2, p. 2148–2166, 2021. Disponível em: <https://nanobioletters.com/wp-content/uploads/2020/10/22846808102.21482166.pdf>. Acesso: 23 de janeiro de 2022. TURCIOS, A.E.; PAPENBROCK, J. Sustainable treatment of aquaculture effluents: what can we learn from the past for the future? Sustainability, v. 6, n. 2, p. 836–856, 2014. Disponível: < https://www.mdpi.com/2071-1050/6/2/836>. Acesso em: 20 de fevereiro de 2021. VALENTI, A.; et al. Aquaculture in Brazil: past, present and future. Aquaculture Reports, v. 19, p. 100611, 2021. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2352513421000272>. Acesso em: 20 de janeiro de 2022. WESTON, D.P. Ecological effects of the use of chemicals in aquaculture. In: Use of Chemicals in Aquaculture in Asia. Aquaculture Department, Southeast Asian Fisheries Development Center: Iloilo, Philippines, 1996. YASUI, G.S.; SANTOS, L.C.; SHIMODA, E.; RIBEIRO-FILHO, O.P.; CALADO, L.L.; FREITAS, A.S.; VIDAL-JUNIOR, M.V.; FERREIRA, E.B. Masculinização de três linhagens de tilápias do Nilo utilizando o andrógeno sintético 17-á-metiltestosterona. Zootecnia Tropical, v. 25, n. 4, p. 307–310, 2007. YUE, K.; SHEN, Y. An overview of disruptive technologies for aquaculture. Aquaculture and Fisheries, v. 7, n. 2, p. 111–120, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2468550X21000617. Acesso em: 15 de janeiro de 2023. ZHANG, W.; LIU, X.; CHENG, H.; ZENG, E.Y.; HU, Y. Heavy metal pollution in sediments of a typical mariculture zone in South China. Marine Pollution Bulletin, v. 64, p. 712–720, 2012.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALDissertação+Produto_TCC_Rafaela Lopes Macedo.pdfDissertação+Produto_TCC_Rafaela Lopes Macedo.pdfapplication/pdf1583165https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/41793/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%2bProduto_TCC_Rafaela%20Lopes%20Macedo.pdf6a3782e961a41732022eddfcd20c68c2MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1720https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/41793/2/license.txtd9b7566281c22d808dbf8f29ff0425c8MD52open accessri/417932025-04-14 17:52:23.368open accessoai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufba.br/oai/requestrepositorio@ufba.bropendoar:19322025-04-14T20:52:23Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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Macedo, Rafaela Lopes
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author Macedo, Rafaela Lopes
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description A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento importante para o gerenciamento da Política de Recursos Hídricos, pois tem como o objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dentre os diversos usos múltiplos da água, tem-se a aquicultura, que possui papel importante no fornecimento de proteínas de alta qualidade e é o setor que mais cresceu nos últimos 20 anos. A expansão da atividade tem causado uma série de impactos ambientais, principalmente aqueles relacionados ao descarte inadequado de efluentes não tratados, contribuindo para a poluição dos recursos hídricos. O objetivo geral deste trabalho é colaborar para o aperfeiçoamento dos critérios adotados para outorga de lançamento de diluição de efluente de aquicultura. Nele apresenta-se uma avaliação das condições e padrões de lançamento de efluentes da aquicultura e dos critérios para análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes, dos 8 estados brasileiros que lideraram o ranking produtivo de aquicultura no Brasil, em 2022, por intermédio da avaliação das legislações vigentes, tanto da esfera nacional quanto das esferas estaduais. Como resultado, identificou-se que entre os 8 estados estudados, apenas o Paraná e o Ceará dispõem de legislação específica sobre as condições e padrões de lançamentos de efluentes de aquicultura, das quais foram analisados os parâmetros adotados e o valor máximo para o lançamento dos efluentes para atividade de aquicultura. Quanto à eficácia desses instrumentos de gestão, compararam-se as concentrações dos padrões, quantificação dos parâmetros adotados em cada estado e as concentrações máximas mais utilizados. De posse de todos os dados gerados, foi elaborada uma minuta de nota técnica com proposições de aperfeiçoamento das condições e padrões de lançamento de efluentes e dos critérios adotados para a análise dos pleitos de outorga para diluição de efluentes de aquicultura em viveiro escavado, de modo a contribuir para gestão e regulação dos recursos hídricos.
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Dissertação (Mestrado em Química) — Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012. AMORIM, Fabíula Sousa. Determinação de 17α metiltestosterona em amostras de sedimentos de tanques de piscicultura de peixes tilápia do Nilo. 2014. xv, 71 f., il. Dissertação (Mestrado em Química) — Universidade de Brasília, Brasília, 2014. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — ANA. Diagnóstico da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Brasil: fiscalização dos usos de recursos hídricos no Brasil. Cadernos de Recursos Hídricos, n. 4. Brasília: Distrito Federal, 2007. ANDRADE, A. S. Brazilian aquaculture: the view of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply based on the general registration system for fisheries and aquaculture. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e2759108398, 2020. Disponível em: < https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8398/7601>. Acesso em: 9 de Janeiro de 2024. AQUACULTURE BRASIL. Conheça dois peixes híbridos criados a partir do tambaqui da Amazônia. Disponível em<https://www.aquaculturebrasil.com/noticia/275/conheca-dois-peixeshibridos-criados-a-partir-do-tambaqui-da-amazonia>. Acessado em 30 jan. 2024. AQUACULTURE BRASIL. Produção de tilápia supera 60% do total de peixes cultivados. Disponível em<https://www.aquaculturebrasil.com/noticia/296/producao-de-tilapia-supera-60- do-total-de-peixes-cultivados>. Acessado em 30 jan. 2024. ASSANE. Atividade antimicrobiana do tianfenicol sobre bactérias patogênicas de peixes. 2018. Dissertação (Mestrado em Aquicultura) — Universidade Estadual Paulista, Centro de Aquicultura, 2018. AZMI, A.; AHMAD, S. R.; ABDULLAH, S. R. S.; HASAN, H. A.; OTHMAN, A. R.; ISMAIL, N. I. Aquaculture industry: supply and demand, best practices, effluent and its current issues and treatment technology. Journal of Environmental Management, v. 287, 2021. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0301479721003339>. Acesso em: 20 de Janeiro de 2024.BERTOLETTI, E.; ZAGATTO, P. A. Aplicação dos ensaios ecotoxicológicos e legislação pertinente. In: ZAGATTO, P. A.; BERTOLETTI, E. (Org.). Ecotoxicologia aquática: princípios e aplicações. São Carlos: Rima, 2006. cap. 15, p. 347-382. BERTOLETTI, E. Controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo. São Paulo: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, 2013. BILA, D. M.; DEZOTTI, M. Desreguladores endócrinos no meio ambiente: efeitos e consequências. Química Nova, v. 30, n. 3, p. 651–666, 2007. BILANDŽIĆ, N. et al. Malachite green residues in farmed fish in Croatia. Food Control, v. 26, n. 2, p. 393–396, 2012. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 de marlo de 2022. BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643compilado.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022. BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Disponivel em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 10 de março de 2023. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 10 de março de 2023. BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 8 de março de 2022. BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020). Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9984.htm>. Acesso em 9 de janeiro de 2021. BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/lei/l11959.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021. BRASIL. Resolução Conama n.º 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do território nacional. Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1986/res_conama_20_1986 _revgd_classificacaoaguas_altrd_res_conama_274_2000_revgd_357_2005.pdf>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. BUENO, M. J. M. et al. Determination of malachite green residues in fish using molecularly imprinted solid-phase extraction followed by liquid chromatography-linear ion trap mass spectrometry. Analytica Chimica Acta, v. 665, p. 47–54, 2010. Disponível em: < https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20381689/>. Acesso em: 30 de Janeiro de 2024. BUENO, R. J. Manejo da criação: manejo nos sistemas de criação de peixes. Iporá: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, 2012. CARCININ, R. M. J.; JOÃO, J. J. Removal of nutrients from aquaculture residual water: a review. Revista Ambiente e Natureza, v. 16, n. 6, 2021. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ambiagua/a/xd3QtKcVtGwvxfFKjhz7FpB/>. Acesso em: 20 de janeiro. 2024. CARDOSO, S. A.; SILVA, N. M. G.; MARQUES, T. A. E.; CUNHA, C. C. M.; SOBRAL, M. C. M. Impactos ambientais da piscicultura de tanque escavado no reservatório Itaparica, semiárido pernambucano. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 11, p. 92607– 92618, nov. 2020. Disponível em: < https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/20593>. Acesso em 20 de Janeiro de 2024. CASTAGNOLLI, N. 1996 Aquicultura para o ano 2000. Brasília: CNPq, 1996. 96p. CASTANHA, A. P. J. Use of constructed wetlands on the removal of 17α methyltestosterone from fish farming waters. 52 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) — Western Parana State University - UNIOESTE, Toledo, 2019. CETESB. Avaliação da contaminação ambiental por metais pesados nos compartimentos água, sedimento e peixes dos reservatórios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê (UGRHI 6). Relatório final. Disponível em: < https://cetesb.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2021/05/Avaliacao-da-contaminacao-por-metais-pesados-em-agua-sedimentoe-peixes-UGRHI-6.pdf>. Acesso em: 30 de março 2023. CHATLA, D.; PADMAVATHI, P.; SRINU, G. Wastewater treatment techniques for sustainable aquaculture. In: GHOSH, S. K. (ed.). Waste Management as Economic Industry Towards Circular Economy. Singapore: Springer, 2020. p. 159–166. CHÁVEZ-CROOKER, P.; OBREQUE-CONTRERAS, J. Bioremediation of aquaculture wastes. Current Opinion in Biotechnology, v. 21, n. 3, p. 313–317, 2010. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0958166910000637>. Acesso em: 20 jan. 2024.>. CHEN, R. C. et al. Simultaneous quantification of antibiotic dyes in aquatic products and feeds by liquid chromatography-tandem mass spectrometry. Journal of Food and Drug Analysis, v. 21, p. 339–346, 2013. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1021949813000653> Acesso em: 24 de Janeiro de 2024.CODEVASF. Manual de criação de peixes em viveiros. Regina Helena Sant’Ana de Faria [et al.]. Brasília, DF, 2019. Disponível em:< https://www.codevasf.gov.br/acesso-ainformacao/institucional/biblioteca-geraldo-rocha/publicacoes/manuais/manual-de-criacao-depeixes-em-viveiros.pdf>. Acesso em: 20 de janeiro de 2021. COEMA. Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. Resolução Coema n.º 9, de 5 de agosto de 2021. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes para a atividade de aquicultura no estado do Ceará. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/> . Acesso em 02 março de 2023. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n.º 430, de 16 de maio de 2011. Brasília: CONAMA, 2011. Disponível em: <https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&view=processo&id=1835>. Acesso em: 20 Janeiro 2021. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n.º 357, de 17 de março de 2005. Brasília: CONAMA, 2005. Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Resolucao/2005/res_conama_357_2 005_classificacao_corpos_agua_rtfcda_altrd_res_393_2007_397_2008_410_2009_430_2011.pd f> Acesso em 20 de janeiro de 2021. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Conama n.º 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. Diário Oficial da União, 30 jul. 1986. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1986/res_conama_20_198 6_revgd_classificacaoaguas_altrd_res_conama_274_2000_revgd_357_2005.pdf> Acesso em 22 de janeiro de 2021. Contamination by heavy metals and their toxic effect on aquaculture and human health through food chain. Letters in Applied NanoBioScience, v. 10, n. 2, p. 2148–2166, 2021. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/344872496_Water_Contamination_by_Heavy_Metal s_and_their_Toxic_Effect_on_Aquaculture_and_Human_Health_through_Food_Chain. Acesso em: 20 Janeiro 2021. CORDEIRO, R. P. Efficacy, bioaccumulation and residue depletion studies of albendazole in tambaqui (Colossoma macropomum) in the treatment of Neoechinorhynchus buttnerae infection. Campinas, SP: [s.n.], 2019. COSTA, A. G.; BORGES, A. M.; SOTO-BLANCO, B. Toxic metals and their effects on animal reproduction. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, v. 14, n. 1, p. 108–124, 2020. COSTA, R. C.; OLIVI, P.; BOTTA, R. M. C.; ESPÍNDOLA, G. L. E. A toxicidade em ambientes aquáticos: discussão e métodos de avaliação. Química Nova, v. 31, n. 7, 2008. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/qn/a/X6sRQb5cdDnHxgPJvZR33PN/?lang=pt. Acesso em: 20 janeiro. 2023. CRAB, R.; AVNIMELECH, Y.; DEFOIRDT, T.; BOSSIER, P.; VERSTRAETE, W. Nitrogen removal techniques in aquaculture for a sustainable production. Aquaculture, v. 270, n. 1–4, p. 1–14, 2007. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0044848607004176. Acesso em: 20 janeiro 2021.CUNHA, V. E. P. Fatores de emissão – nutrientes e metais pesados de efluentes de carcinicultura para o estuário do Rio Potengi/RN. 2010. Tese (Doutorado) — Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010. MILLER, D.; SEMMENS, K. Waste management in aquaculture. Aquaculture Information Series, p. 1–10, 2002. DAUDA, A. B.; IBRAHIM, H. I.; BICHI, A. H.; TOLA-FABUNMI, A. S. Assessment of fish farming practices, operations, water resource management and profitability in Katsina State, Nigeria. Journal of Northeast Agricultural University, v. 24, n. 4, p. 89–96, 2017. DAUDA, A. B.; AJADI, A.; TOLA-FABUNMI, A. S.; AKINWOLE, A. O. Waste production in aquaculture: sources, components and management in different culture systems. Aquaculture and Fisheries, v. 4, p. 81–88, 2019. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2468550X18300352>. Acesso em: 20 janeiro. 2021. DE MELO FILHO, M. E. S.; OWATARI, M. S.; MOURIÑO, J. L. P.; LAPA, K. R.; SOARES, H. M. Application of nitrification and denitrification processes in a direct water reuse system for Pacific white shrimp farmed in biofloc system. Aquacultural Engineering, v. 88, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S014486091930144X> Acesso em: 20 janeiro 2021. DE SCHRYVER, P.; CRAB, R.; DEFOIRDT, T.; BOON, N.; VERSTRAETE, W. The basics of biofloc technology: the added value for aquaculture. Aquaculture, v. 277, n. 3–4, p. 124–137, 2008. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0044848608000896> Acesso em: 23 janeiro 2021. DEUS, O. F.; LATUF, O. M. Outorga e suas implicações na piscicultura no entorno do reservatório de Furnas. Caderno de Geografia, v. 29, número especial 2, 2019. DEVLIN, R. H.; LEGGATT, R. A.; BENFEY, T. J. Genetic modification of growth in fish species used in aquaculture: phenotypic and physiological responses. Fish Physiology, v. 38, p. 237-272, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1546509820300042>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. DIAS-KOBERSTEIN, T. C. R.; NETO, A. G.; STÉFANI, M. V. de; MALHEIROS, E. B.; ZANARDI, M. F.; SANTOS, M. A. dos. Reversão sexual de larvas de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) por meio de banhos de imersão em diferentes dosagens hormonais. Revista Acadêmica, Curitiba, v. 5, n. 4, p. 391-395, 2007. DOSDAT, A. Impacto ambiental da aquicultura. Pesca e Aquicultura, v. 4, n. 6, 2020. EMBRAPA. Construção de Viveiros Escavados. 2013. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=gXs666XmuxE&t=1m53s>. Acesso em: 5 junho 2022. EMMANUEL, E.; KECK, G.; BLANCHARD, J. M.; VERMANDE, P.; PERRODIN, Y. Toxicological effects of disinfections using sodium hypochlorite on aquatic organisms and its contribution to AOX formation in hospital wastewater. Environment International, v. 30, p. 891–900, 2004. FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2020. Disponível em: < https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/170b89c1-7946-4f4d-914afc56e54769de/content>. Acesso em: 10 janeiro 2022. FAO. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2022. Hacia la transformación azul. Roma: FAO, 2022. Disponível em: < https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/05dd1625-23c4-4030-a733- 247b5a48b496/content. Acesso em: 10 janeiro de 2023. FARIAS, I. A. C.; FERREIRA, L. S. B. P.; SILVA, R. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, C. L.; LAPA, K. R. Parâmetros técnicos para outorga de direito de uso da água para aquicultura no estado de Santa Catarina, Brasil. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 18, e9, 2021. Disponível em: < https://www.abrh.org.br/OJS/index.php/REGA/article/view/552>. Acesso em: 10 janeiro de 2023. FERRI, S. L.; ROCHA, S. W.; FILHO, B. S. M. Tendências e tecnologias sustentáveis na aquicultura: recirculação, aquaponia e bioflocos. Incaper em Revista, Vitória, v. 9, p. 66-78, jan./dez. 2018. ISSN 2179-5304. FIRASWAN, A.; ARYANDARI, R.; REZA, A.; FAIZAH, N.; RACHMAN, N.; FITRI RAMADHANI, A.; SULTHON ANDALAS, M. Isolation hope and threat of mangrove restoration program in Bogowonto Lagoon, Yogyakarta - Indonesia (2002-2014). KnE Life Sciences, v. 3, p. 1, 2017. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/316613520_Isolation_Hope_and_Threat_of_Mangrov e_Restoration_Program_in_Bogowonto_Lagoon_Yogyakarta_-_Indonesia_2002-2014>. Acesso em: 10 janeiro 2021. FRANCO, I.; ARAÚJO, A. R. DA R.; FRANKE, C. R. Aspectos socioambientais da aquicultura na região do Baixo São Francisco, Sergipe, Brasil. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 14, n. 7, 4 set. 2018. GAZOLA, L. Análise das legislações estaduais brasileiras sob ensaios ecotoxicológicos como ferramentas no controle de lançamento de efluentes industriais. 2020. 76 p. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. GORITO, A. M.; RIBEIRO, A. R.; GOMES, C. R.; ALMEIDA, C. M. R.; SILVA, A. M. T. Constructed wetland microcosms for the removal of organic micropollutants from fresh water aquaculture effluents. Science of the Total Environment, v. 644, p. 1171–1180, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.06.371. Acesso em: 10 janeiro de 2022. GUIDI, L. R.; SANTOS, F. A.; RIBEIRO, A.; FERNANDES, C.; SILVA, L. H. M.; GLORIA, M. B. A. Quinolones and tetracyclines in aquaculture fish by a simple and rapid LC-MS/MS method. Food Chemistry, v. 245, p. 1232–1238, 2018. GENG, H.; HU, Y.; LIU, H.; CHEN, J.; CAO, L.; LI, H. Study on prediction of dissolved oxygen content in aquaculture water. In: 5th International Conference on Automation, Control and Robotics Engineering (CACRE), 2020, Dalian, China. p. 473-477. doi: 10.1109/CACRE50138.2020.9230022.HAN, Q.; ZHAO, S.; ZHANG, X.; WANG, X.; SONG, C.; WANG, S. Distribution, combined pollution and risk assessment of antibiotics in typical marine aquaculture farms surrounding the Yellow Sea, North China. Environmental International, v. 138, p. 105551, 2020. HLORDZI, V.; KUEBUTORNYE, F. K. A.; AFRIYIE, G.; ABARIKE, E. D.; LU, Y.; CHI, S.; ANOKYEWAA, M. A. The use of Bacillus species in maintenance of water quality in aquaculture: A review. Aquaculture Reports, v. 18, 2020. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2352513420305937 >. Acesso em: 10 de janeiro de 2022. HOMKLIN, S.; ONG, S. K.; LIMPIYAKORN, T. Biotransformation of 17α-methyltestosterone in sediment under different electron acceptor conditions. Chemosphere, v. 82, n. 10, p. 1401- 1707, 2011. IBER, T. B.; OKOMODA, T. V.; ROZAIMAN, A. S.; KASAH, A. N. Eco-friendly approaches to aquaculture wastewater treatment: Assessment of natural coagulants vis-a-vis chitosan. September 2021.Bioresource Technology Reports. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/351276386_Ecofriendly_approaches_to_aquaculture_wastewater_treatment_Assessment_of_natural_coagulants _vis-a-vis_chitosan>. Acesso em: 25 de janeiro de 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa da Pecuária Municipal 2017, 2018 e 2019. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3940#resultado >. Acesso em: 01 fevereiro 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa da Pecuária Municipal 2020. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107-producaoda-pecuaria-municipal.html. Acesso em: 30 de junho de 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/18/16459>. Acesso em: 5 de setembro de 2023. ITUASSÚ, R. D.; SPERA, T. S. Abordagem prática do dimensionamento da demanda hídrica em projetos de piscicultura. Circular Técnica 2. Embrapa. Sinop, MT, fev. 2018. JEGATHEESAN, V.; SHU, L.; VISVANATHAN, C. Aquaculture effluent: impacts and remedies for protecting the environment and human health. In: Encyclopedia of Environmental Health, p. 123-135, 2011. KALEEM, O.; BIO SINGOU SABI, A. F. Overview of aquaculture systems in Egypt and Nigeria, prospects, potentials, and constraints. Aquaculture and Fishery, v. 6, n. 6, p. 535–547, 2021. doi: 10.1016/j.aaf.2020.07.017. KASPER, D. Avaliação das concentrações de mercúrio em diferentes tecidos de peixes com distintos hábitos alimentares. Monografia apresentada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2006. KASPER, D.; BOTARO, D.; PALERMO, A. F. E.; MALM, O. Mercúrio em peixes – Fontes e contaminação. Laboratório de Radioisótopos Eduardo Penna Franca, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ilha do Fundão, 2007. KEMP, W. M.; TESTA, J. M.; CONLEY, D. J.; GILBERT, D.; HAGY, J. D. Temporal response of coastal hypoxia to nutrient loading and physical controls. Biogeosciences, v. 6, p. 2985–3008, 2009. KRUMMENAUER, D.; SAMOCHA, T.; POERSCH, L.; LARA, G.; WASIELESKY, W. The reuse of water on the culture of Pacific White shrimp, Litopenaeus vannamei, in BFT system. Journal of the World Aquaculture Society. Disponível em: < https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/jwas.12093>. Acesso em: 30 de Agosto de 2022. KUBITZA, F. Brazilian aquaculture: constraints and challenges (part 1). Global Aquaculture Advocate, v. 19, p. 1-5, 2016. LALUMERA, G. M.; CALAMARI, D.; GALLI, P.; CASTIGLIONI, S.; CROSA, G.; FANELLY, R. Preliminary investigation on the environmental occurrence and effects of antibiotics used in aquaculture in Italy. Chemosphere, v. 54, p. 661–668, 2004. LASTAUSKIENĖ, V.; VALSKYS, V.; STANKEVIČIŪTĖ, J.; KALCIENĖ, V.; GEGŽNA, V.; KAVOLIŪNAS, J.; RUŽAUSKAS, M.; ARMALYTĖ, J. The impact of intensive fish farming on pond sediment microbiome and antibiotic resistance gene composition. Frontiers in Veterinary Science, v. 8, p. 673756, 2021. LIU, S.; ZHAO, H.; LEHMLER, H.-J.; CAI, X.; CHEN, J. Antibiotic pollution in marine food webs in Laizhou Bay, North China: trophodynamics and human exposure implication. Environmental Science and Technology, v. 51, p. 2392–2400, 2017. LULIJWA, R. et al. Antibiotic use in aquaculture, policies and regulation, health and environmental risks: a review of the top 15 major producers. Reviews in Aquaculture, p. 1-24, 2019. MANGARENGI, N. A. P.; SELINTUNG, M.; ZUBAIR, A.; AHMAD, F. Evaluation of the effectiveness of wastewater treatment plant for super-intensive shrimp farms (a case study on Punaga Village, Takalar). IOP Conference Series: Earth and Environmental Science, v. 419, n. 1, p. 012162, 2020. Disponível em: < https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1755- 1315/419/1/012162>. Acesso em: 20 de junho de 2022. MONTEIRO, S. H.; FRANCISCO, J. G.; CAMPION, T. F.; PIMPINATO, R. F.; ANDRADE, G.; GARCIA, F. et al. Multiresidue antimicrobial determination in Nile tilapia (Oreochromis niloticus) cage farming by liquid chromatography tandem mass spectrometry. Aquaculture, v. 447, p. 37–43, 2015. MONTEIRO, S. H.; GARCIA, F.; GOZI, K. S.; ROMERA, D. M.; FRANCISCO, J. G.; MOURA-ANDRADE, G. C. R. et al. Relationship between antibiotic residues and occurrence of resistant bacteria in Nile tilapia (Oreochromis niloticus) cultured in cage-farm. Journal of Environmental Science and Health Part B: Pesticides, Food Contaminants, and Agricultural Wastes, v. 51, p. 817–823, 2016. MOOK, W. T.; CHAKRABARTI, M. H.; AROUA, M. K.; KHAN, G. M. A.; ALI, B. S.; ISLAM, M. S. et al. Removal of total ammonia nitrogen (TAN), nitrate and total organic carbon (TOC) from aquaculture wastewater using electrochemical technology: A review. Desalination, v. 285, p. 1–13, 2012. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0011916411008241>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021.MOREIRA, R.P.L. Desenvolvimento e validação de métodos multirresíduos para determinação de medicamentos veterinários em alimentos e em ração utilizando CL-EM/EM. Belo Horizonte: Departamento de Química, UFMG, 2012. 188 p. (Tese de Doutorado em Ciências – Química). MOREIRA, Sonia Virgínia. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269-279. NAYLOR, R.L. et al. A 20-year retrospective review of global aquaculture. Nature, v. 591, p. 551–563, 2021. https://doi.org/10.1038/s41586-021-03308-6. NOMURA, Y.; FUKAHORI, S.; FUJIWARA, T. Removal of sulfamonomethoxine and its transformation by products from fresh aquaculture wastewater by a rotating advanced oxidation contactor equipped with zeolite/TiO2 composite sheets. Process Saf. Environ. Protect., v. 134, p. 161–168, 2020. . NUNES, L.S.; TONINI, W.C.T. Metiltestosterona e masculinização da Tilápia no Nilo (Oreochromis niloticus). Revista de Engenharias e Sustentabilidade, Universidade do Estado da Bahia, Xique-xique, Bahia, Brasil, 2019. ODDSSON, G.V. A Definition of Aquaculture Intensity Based on Production Functions-The Aquaculture Production Intensity Scale (APIS). Water, v. 12, 2020. . OMID BOZORG-HADDAD, MOHAMMAD DELPASAND, HUGO A. LOÁICIGA. Water quality, hygiene, and health. In: Economical, Political, and Social Issues in Water Resources, Elsevier, 2021. p. 217-257. . PANG, Y. L.; ABDULLAH, A.Z. Current status of textile industry wastewater management and research progress in Malaysia: a review. Clean – Soil Air Water, v. 41, p. 751-764, 2013. PARSAIAN, M.; SHOKRI, M.R.; PAZOOKI, J. The response of benthic foraminifera to aquaculture and industrial pollution: A case study from the Northern Persian Gulf. Mar. Pollut. Bull., v. 135, p. 682–693, 2018. PEIXE BR. Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixes BR 2020. Associação Brasileira da Piscicultura BR. Disponível em: <. Acesso em: janeiro de 2022.>. PILLAY, T.V.R. Aquaculture and the environment. 189 p. New York: Fishing News Books, Blakwell Scientific Publications Ltd., 1992. ISBN 0470218495. PROJETO BRUMADINHO. UFMG. Ecotoxicologia no monitoramento da qualidade das águas e como instrumento de perícia ambiental. 2020. Disponível em: < https://www.projetobrumadinho.ufmg.br/>. Acesso em: 20 de janeiro de 2022. REZENDE, P.F.; BERGAMIN, T.G. Implantação de piscicultura em viveiros escavados e tanques-rede. Seções do Livro. Embrapa Pesca e Aquicultura, 2013. RICO, A.; SATAPORNVANIT, K.; HAQUE, M.M.; MIN, J.; NGUYEN, P.T.; TELFER, T.C.; VAN DEN BRINK, P.J. Use of chemical and biological products in Asian aquaculture and their potential environmental risks: a critical review. Revista Aquaculture, v. 4, p. 75–93, 2012. RIZA, M.; EHSAN, M.N.; PERVEZ, M.N.; KHYUM, M.M.O.; CAI, Y.; NADDEO, V. Control of eutrophication in aquatic ecosystems by sustainable dredging: effectiveness, environmental impacts, and implications. Case Studies in Chemical and Environmental Engineering, v. 7, p. 100297, 2023. ISSN 2666-0164. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666016423000026>. Acesso em 27 de janeiro de 2024. RODRIGUES, T.S. Cenário das outorgas de lançamento de esgoto concedidas em Belém-PA. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, 95 p. SCHULTER, P.E.; FILHO, V.R.E.J. Evolução da piscicultura no Brasil: diagnóstico e desenvolvimento da cadeia produtiva de tilápia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – INEA, 2017. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2328.pdf>. Acesso em: 10 de janeiro de 2021. SEDEST. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. Resolução SEDEST, n.º 042, de 30 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=419772. Acesso em 30 de novembro de 2021. SENAR. Piscicultura: manejo da produção de peixes em viveiros. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, 2017. Disponível em: < https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/206- PRODU%C3%87%C3%83O-DE-VIVEIROS_NOVO.pdf> . Acesso: 30 de julho de 2021. SENAR. Piscicultura: construção de viveiros escavados. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, 2018. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/209- VIVEIROS-ESCAVADOS.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2021. SENARATHNA, D.D.T.T.D.; ABEYSOORIYA, K.H.D.N.; VITHUSHANA, T.; et al. Veterinary pharmaceuticals in aquaculture wastewater as emerging contaminant substances in aquatic environment and potential treatment methods. MOJ Eco Environ Sci., v. 6, n. 3, p. 98– 102, 2021. DOI: 10.15406/mojes.2021.06.0022. SILVA, C.; YANEZ, E.; MARTIN-DIAZ, M.L.; RIBA, I.; DELVALLS, T.A. Integrated ecotoxicological assessment of marine sediments affected by land-based marine fish farm effluents: physicochemical, acute toxicity, and benthic community analyses. Ecotoxicology, v. 22, p. 996–1011, 2013. SILVA, G.; SOBRAL, M. Gestão da piscicultura e sustentabilidade. Camaragibe, PE: CCS Gráfica e Editora, 2021. Prefácio William Severi. SILVA, Jéssica Almeida da. Caracterização da aquicultura familiar nas mesorregiões: Marajó e nordeste paraense, Amazônia oriental-Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém. SILVA, R.D.; JUNIOR, C.; CORREA, W.; WELLINGTON, A.; MORGAN, E. Estudo de caso da efetividade da outorga para diluição de efluentes de indústrias em Mato Grosso. XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2021. SINDAN. Compêndio de Produtos Veterinários. 2018. SWAROOP, S.S.; SWAPNALI, J.; MAHIPAL, S.S.; RAJEEV, K. Water contamination by heavy metals and their toxic effect on aquaculture and human health through food ch
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