O modelo sindical e a crise no ordenamento brasileiro: propostas para aperfeiçoamento da representatividade - Santana, Tatiana de Mattos Lessa (2024)
Esta dissertação aborda a crise de representatividade sindical no Brasil, explorando suas causas históricas, políticas, sociais e jurídicas. O estudo está dividido em três capítulos principais. O primeiro capítulo apresenta uma análise teórica e histórica do surgimento das entidades sindicais e a importância da representatividade, incluindo a relevância da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. O segundo capítulo adota uma abordagem prática, discutindo os critérios para aferição da representatividade, o fenômeno da dissociação sindical e a crise de representatividade exacerbada pela Reforma Trabalhista de 2017. O terceiro capítulo propõe soluções para melhorar a representatividade sindical, destacando a importância do fortalecimento das centrais sindicais, o fomento à utilização do controle de convencionalidade, a reinterpretação do artigo 511 da CLT, a necessidade de reformas legislativas e o uso do marketing digital para o proselitismo sindical. A pesquisa conclui que, apesar da crise instaurada, é possível aperfeiçoar, fortalecer e revitalizar a representatividade sindical por meio de medidas factíveis e inovadoras, que buscam adaptar as estruturas sindicais às novas realidades do mercado de trabalho e fortalecer o papel dos sindicatos.