Direto do plenário: o legislativo e a instrução pública na Província do Amazonas (1852-1889) - Negreiros, Juliana Moura Novo (2023)
A presente dissertação objetiva demonstrar e analisar o funcionamento interno do poder legislativo provincial no Amazonas entre 1852 e 1889. Para tanto, utilizou-se um amplo corpus documental incluindo leis imperiais, regimentos internos, anais da Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas, Leis Provinciais e os Relatórios e Falas dos presidentes e vice-presidentes de Província. O manejo desta documentação foi organizado em forma de mapeamentos diversos, por meio da análise de conteúdo e cruzamento de dados de forma quantitativa e qualitativa, a fim de atender aos objetivos da pesquisa, dentre eles: conhecer e analisar a organização e funcionamento internos da assembleia provincial do Amazonas a partir dos regimentos internos, solenidades internas, datas de abertura e ordem hierárquica; observar e analisar a atuação parlamentar dos deputados provinciais quanto ao processo de proposição e tramitação dos projetos de leis provinciais e o papel social e político desses agentes; e por fim, demonstrar e analisar o papel da assembleia provincial junto à instrução pública a partir da relação entre os presidentes de província, diretores gerais e deputados provinciais por meio da elaboração dos regulamentos, a atuação parlamentar na comissão permanente de instrução pública e de que forma o legislativo provincial atendeu a instrução primária junto às comunidades no interior e próximas à capital da província. Para tanto, elegemos como referencial teórico a História Política preconizada por René Rémond, numa perspectiva mais ampla sobre os elementos políticos, culturais e sociais. Soma-se a isto o conceito de “elite” por Ana Maria Daou, que se aproxima objetivamente da elite amazonense no oitocentos. Por fim, esta pesquisa conta com uma farta apresentação de tabelas, gráficos e dados diversos construídos a partir das fontes, na busca de uma visão mais próxima possível da presença e do trabalho desses agentes políticos.