O programa Bolsa Família como política de inclusão social no município de Ponta Grossa: análise a partir da base de dados identificáveis do cadastro único. - Alves, Guilherme Amaral (2022)
Considerado o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, o Bolsa Família foi estruturado para proporcionar aos beneficiários, a curto prazo, por meio da percepção de renda periódica a superação imediata da pobreza e, a longo prazo por meio do cumprimento das condicionalidades nas áreas da saúde e educação, romper com o ciclo intergeracional de pobreza e propiciando uma autonomia aos beneficiários após a saída do programa. Desta forma, esta pesquisa propõe-se a analisar se o Programa Bolsa Família possui uma atuação efetiva como ferramenta capaz de gerar melhorias nas condições de vida das famílias beneficiárias ou se sua gestão caracteriza o programa como uma política pública de caráter meramente assistencialista. Para o desenvolvimento da pesquisa, adotamos como referencial teórico os estudos de Amartya Sen sobre pobreza e desenvolvimento. No desenvolvimento do trabalho, buscamos apresentar as alterações estruturais impostas pela Constituição Federal de 1988, que criaram um ambiente favorável à implantação de políticas públicas de caráter social. Ainda, apresentamos a forma de como o Bolsa Família foi estruturado e sua evolução como uma política de sucesso capaz de prover as necessidades básicas para seus beneficiários e ampliar as suas capacidades. Na parte empírica, por meio de uma pesquisa quantitativa dos dados identificados da base do Cadastro Único foi realizada a análise das condições socioeconômicas, educacionais e de trabalho das pessoas e famílias consideradas pobres e extremamente pobres, beneficiárias ou não do programa. O resultado nos mostrou que o Bolsa Família, para além da renda periódica a que fazem jus os seus beneficiários, proporciona uma possibilidade de melhoria efetiva em outras dimensões da vida do cidadão.