Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2024 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| Texto Completo: | https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404 |
Resumo: | This article starts from the following problematization: how does the São Luís Penitentiary Complex (Pedrinhas) lead to the resocialization of its inmates? What policies have been adopted, especially in the areas of education and work? To answer this questions, we sought to discuss some relevant concepts to the resocializing function of the custodial sentence and, in the subsequent topic, about the brazilian Criminal Law Enforcement. An overview of the city's prison system and the resocialization projects of its prisoners was drawn. Descriptive research was used, with a mostly qualitative approach, as well as the inductive method, and, as a research procedure, bibliographic and documentary research. Furthermore, the point of view of several theorists, whether from Law, Anthropology or Sociology, such as Foucault and Guilherme de Souza Nucci, and from brazilian positive law, such as the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Code, are analyzed in this scientific work. |
| id |
UEMA-3_c88c9c32f5ecdf64dce2f300a1325a59 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.uema.br:123456789/3404 |
| network_acronym_str |
UEMA-3 |
| network_name_str |
Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo CertoBeyond prison: an analysis of resocialization in the Pedrinhas Penitentiary Complex, from the perspective of the Rumo Certo ProgramFicção científicaRessocializaçãoPrisõesLei PenalDetentosComplexo Penitenciário de PedrinhasPrograma Rumo CertoSistema Penitenciário MaranhenseScience fictionResocializationPrisonsCriminal LawInmatesPedrinhas Penitentiary ComplexRumo Certo ProgramMaranhense Penitentiary SystemDireitoThis article starts from the following problematization: how does the São Luís Penitentiary Complex (Pedrinhas) lead to the resocialization of its inmates? What policies have been adopted, especially in the areas of education and work? To answer this questions, we sought to discuss some relevant concepts to the resocializing function of the custodial sentence and, in the subsequent topic, about the brazilian Criminal Law Enforcement. An overview of the city's prison system and the resocialization projects of its prisoners was drawn. Descriptive research was used, with a mostly qualitative approach, as well as the inductive method, and, as a research procedure, bibliographic and documentary research. Furthermore, the point of view of several theorists, whether from Law, Anthropology or Sociology, such as Foucault and Guilherme de Souza Nucci, and from brazilian positive law, such as the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Code, are analyzed in this scientific work.Este trabalho de conclusão de curso parte da seguinte problematização: de que maneira o Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas) conduz a ressocialização dos seus encarcerados? Quais as políticas adotadas, especialmente nos eixos educação e trabalho? Para responder a presente indagação, buscou-se discorrer sobre alguns conceitos pertinentes à função ressocializadora da pena privativa de liberdade e, no tópico posterior, sobre a Lei de Execução Penal. Traçou-se um panorama geral do sistema carcerário ludovicense e dos projetos de ressocialização de seus presos. Utilizou-se a investigação descritiva, com abordagem majoritariamente qualitativa, bem como o método indutivo, e, como procedimento de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental. Ademais, o ponto de vista de vários teóricos seja do Direito, da Antropologia ou da Sociologia, como Foucault e Guilherme de Souza Nucci (2017), e do direito positivo brasileiro, como a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal, são analisados neste trabalho científico.Universidade Estadual do MaranhãoBrasilCampus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSAUEMAJesus, Thiago Allisson Cardoso dehttps://orcid.org/0000-0002-4605-8019http://lattes.cnpq.br/5469677786284210Reis, Natália de Jesus Silvahttp://lattes.cnpq.br/7130503705096136Ribeiro Filho, Jorge Luíshttp://lattes.cnpq.br/5024814448989378Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de2024-10-25T18:26:58Z2024-10-252024-10-25T18:26:58Z2024-08-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMAGALHÃES, Camila Maria Amorim Galvão de. Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo. 2024. 45 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)instname:Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)instacron:UEMA2024-10-25T18:38:44Zoai:repositorio.uema.br:123456789/3404Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.uema.br/driverepositoriouema@gmail.comopendoar:2024-10-25T18:38:44Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo Beyond prison: an analysis of resocialization in the Pedrinhas Penitentiary Complex, from the perspective of the Rumo Certo Program |
| title |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| spellingShingle |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de Ficção científica Ressocialização Prisões Lei Penal Detentos Complexo Penitenciário de Pedrinhas Programa Rumo Certo Sistema Penitenciário Maranhense Science fiction Resocialization Prisons Criminal Law Inmates Pedrinhas Penitentiary Complex Rumo Certo Program Maranhense Penitentiary System Direito |
| title_short |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| title_full |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| title_fullStr |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| title_full_unstemmed |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| title_sort |
Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo |
| author |
Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de |
| author_facet |
Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de |
| author_role |
author |
| dc.contributor.none.fl_str_mv |
Jesus, Thiago Allisson Cardoso de https://orcid.org/0000-0002-4605-8019 http://lattes.cnpq.br/5469677786284210 Reis, Natália de Jesus Silva http://lattes.cnpq.br/7130503705096136 Ribeiro Filho, Jorge Luís http://lattes.cnpq.br/5024814448989378 |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Magalhães, Camila Maria Amorim Galvão de |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Ficção científica Ressocialização Prisões Lei Penal Detentos Complexo Penitenciário de Pedrinhas Programa Rumo Certo Sistema Penitenciário Maranhense Science fiction Resocialization Prisons Criminal Law Inmates Pedrinhas Penitentiary Complex Rumo Certo Program Maranhense Penitentiary System Direito |
| topic |
Ficção científica Ressocialização Prisões Lei Penal Detentos Complexo Penitenciário de Pedrinhas Programa Rumo Certo Sistema Penitenciário Maranhense Science fiction Resocialization Prisons Criminal Law Inmates Pedrinhas Penitentiary Complex Rumo Certo Program Maranhense Penitentiary System Direito |
| description |
This article starts from the following problematization: how does the São Luís Penitentiary Complex (Pedrinhas) lead to the resocialization of its inmates? What policies have been adopted, especially in the areas of education and work? To answer this questions, we sought to discuss some relevant concepts to the resocializing function of the custodial sentence and, in the subsequent topic, about the brazilian Criminal Law Enforcement. An overview of the city's prison system and the resocialization projects of its prisoners was drawn. Descriptive research was used, with a mostly qualitative approach, as well as the inductive method, and, as a research procedure, bibliographic and documentary research. Furthermore, the point of view of several theorists, whether from Law, Anthropology or Sociology, such as Foucault and Guilherme de Souza Nucci, and from brazilian positive law, such as the Federal Constitution of 1988 and the Criminal Code, are analyzed in this scientific work. |
| publishDate |
2024 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2024-10-25T18:26:58Z 2024-10-25 2024-10-25T18:26:58Z 2024-08-26 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
| format |
bachelorThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
MAGALHÃES, Camila Maria Amorim Galvão de. Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo. 2024. 45 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404 https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404 |
| identifier_str_mv |
MAGALHÃES, Camila Maria Amorim Galvão de. Além da cárcere: uma análise da ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob o prisma do Programa Rumo Certo. 2024. 45 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís - MA, 2024. Disponível em: https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404 |
| url |
https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3404 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual do Maranhão Brasil Campus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA UEMA |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual do Maranhão Brasil Campus São Luis Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA UEMA |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) instname:Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) instacron:UEMA |
| instname_str |
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| instacron_str |
UEMA |
| institution |
UEMA |
| reponame_str |
Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| collection |
Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) |
| repository.mail.fl_str_mv |
driverepositoriouema@gmail.com |
| _version_ |
1844149016962531328 |