Alteracoes Unilaterais nos Contratos de Seguro de Vida - Campelo, Jose Norberto Lopes (2005)
As alteracoes unilaterais nos contato de seguro de vida configuram o objetivo geral da presente monografia, fundamentado em pesquisa bibliografica, pesquisa realizada na internet e junto ao Ministerio Publico/RS. A metodologia empregada conduziu o trabalho para uma abordagem geral dos institutos juridicos que se aplicam diretamente a hipotese, para so entao, com os conhecimentos adquiridos, ingressar na analise do tema detalhadamente. Inicia-se o estudo com a origem dos contratos, conceitos e analise perfunctoria da principiologia contratual, para entao tecer comentarios sobre caso concreto de alteracao unilateral de contrato de seguro de vida. Faz, ainda, uma abordagem acerca da natureza do contrato de seguro. Ao final sao emitidas opinioes conclusivas sobre o tema.