Habitação e cidade: o programa Minha casa minha vida em Russas Ceará - Lima, José Natanael Nunes Pereira de (2015)
O processo de urbanização brasileiro ocorreu e ocorre, em suma, desarticulado de uma política urbana que oriente e regularize a reprodução do espaço urbano, ampliando uma série de problemáticas sócio-espaciais já decorrentes da diferenciação socioeconômica. A carência de moradias é um desses problemas e vem recebendo ao longo dos anos diferentes ações, mediadas por interesses e parcerias do Estado e do capital privado. Dentre essas alternativas destaca-se atualmente o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de construir moradias para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. O Programa vem apresentando grandes resultados quantitativos, no entanto, tem sido alvo de inúmeras críticas, sendo a maioria referente à hegemonia do setor privado e a reprodução da segregação. Essa pesquisa busca entender o papel e os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida na (re)produção do espaço urbano da cidade de Russas, Ceará. Buscamos evidenciar os processos sócio-espaciais que podem estar sendo gerados ou influenciados pelo Programa na cidade, mostrando suas influências no dinamismo do mercado imobiliário, identificando os agentes diretamente relacionados à sua execução e representando cartograficamente a distribuição dos empreendimentos comercializados em seu âmbito. Apresentamos também um breve histórico da formação do espaço urbano de Russas e das políticas habitacionais brasileiras. A pesquisa está pautada em uma metodologia qualitativa composta por coleta e análise de dados e documentos, revisão bibliográfica, aulas de campo e diálogos com populares, usuários dos empreendimentos e agentes imobiliários. Constata-se a predominância de contratos na Faixa 2 do PMCMV e que este tem estimulado significativamente o setor imobiliário em Russas, impulsionando a produção empresarial da habitação na cidade, originando novos agentes produtores do espaço urbano, padrões arquitetônicos e empresas do ramo da construção civil. Pode-se afirmar que o PMCMV e a (re)produção do espaço urbano em Russas vem mantendo e reforçando a segregação socioespacial, um precário acesso à habitação e à cidade, o espraiamento urbano e a outras problemáticas urbanas. Palavras-Chave: Habitação. Programa Minha Casa, Minha Vida. Russas - Ceará