A redução de danos e seus resultados para os usuários de drogas através do projeto pontos móveis - Sacramento, Lidianne de Brito (2003)
A Redução de Danos faz parte de um conjunto de ações e estratégias de Saúde Coletiva, implementadas pela Coordenação Nacional de DST/aids do Ministério da Saúde, realizadas com o propósito de prevenir conseqüências maléficas aos indivíduos, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas. Em 1995, foi implementado no Brasil o primeiro projeto de troca de seringas, estratégia de Redução de Danos mais conhecida. O projeto foi iniciado na Bahia, financiado pelo Ministério da Saúde, passando a se constituir o Programa de Redução de Danos – PRD, pioneiro do CETAD. As atividades do PRD, em Salvador, são coordenadas pelo Centro de Estudos e Terapia ao Abuso de Drogas (CETAD), um serviço de extensão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, localizado no bairro Canela no município de Salvador. As estratégias para reduzir danos são diversificadas e incluem, além de ações de educação, informação e comunicação, a disponibilização de material preventivo como preservativos, kit (seringa com agulha, swab, água destilada e recipiente para diluição da droga) para Usuários de Drogas Injetáveis (UDI), bem como referência para serviços básicos e especializados de saúde, tornando-se, assim, uma eficiente forma de lutar contra o HIV e outras doenças de transmissão sexual e sanguínea, relacionadas com o uso de drogas. Busca-se com este trabalho a melhoria da qualidade de vida dos usuários e da sua rede de sociabilidade. Essas ações podem ser visivelmente observadas através do Projeto de Pontos Móveis, atividade desenvolvida pelo PRD do CETAD, voltada para a prevenção de DST/aids e ao uso abusivo de drogas. Este conjunto de estratégias teve origem na Inglaterra, em 1926, com o Relatório de Rolleston que “[...] estabelecia o princípio segundo o qual o médico poderia prescrever legalmente opiáceos para os dependentes dessas drogas, entendendo esse ato como tratamento e não como ‘gratificação da adição’” (BRASIL, 2001). As primeiras medidas de Redução de Danos, baseadas nesse relatório, surgiram na Holanda, na década de 80, por iniciativa de uma associação de Usuários de Drogas Injetáveis (UDI) preocupados em controlar a elevada incidência de casos de hepatite entre UDI, fato que conduziu à disponibilização de seringas descartáveis entre essa população. Com a disseminação do HIV entre os UDI, as estratégias se fortalecem a ponto de existirem, hoje, 160 Programas de Redução de Danos (PRD) no Brasil. Desenvolver ações de Redução de Danos significa garantir os direitos à vida, à saúde. Com os PRD, importantes conquistas são alcançadas, como a redução do número de casos de AIDS entre os UDI. Assim sendo, decidiu-se realizar esta pesquisa com o objetivo de identificar os resultados das práticas de Redução de Danos, através do Projeto Pontos Móveis. Este estudo se justifica diante do pouco conhecimento da população acerca do tema e da inexistência de ações de prevenção de riscos e danos para os usuários. O uso das substâncias psicoativas se insere no contexto da Saúde Pública, o que requer da equipe multiprofissional conhecimento da situação. O enfermeiro, como parte integrante dessa equipe, deve estar atento, em sua área de atuação, para as questões relacionadas aos usuários de drogas, de forma a dar sua contribuição profissional na diminuição dos riscos e danos a que esta população está exposta.