Ensino jurídico e direitos humanos: formação para um cenário complexo - Caribé, Júlia de Barros (2015)
A educação, enquanto dinâmica e experiência de formação humana, não pode ser neutra. Está continuamente dialogando com a realidade, seus valores, seus conflitos e suas contradições. Está filosoficamente conectada com um conceito de homem e de mundo para alcançar sua contínua missão formativa. O Direito que se ensina, portanto, não tem um status superior aos demais ramos do saber e da prática, nem tampouco pode se projetar como único conhecimento válido na formação de um profissional comprometido com a transformação social, promoção e garantia dos Direitos Humanos. A interdisciplinaridade importa na medida em que constitui, de per si, forma de apreensão da realidade. Necessária esta dimensão interdisciplinar de apreender os fenômenos para ampliar a formação do futuro profissional do Direito, cujo enfoque ainda se encontra muito voltado a uma perspectiva dogmática. O objetivo do presente artigo é discutir o ensino jurídico brasileiro na perspectiva interdisciplinar da garantia dos direitos humanos. A metodologia utilizada tem abordagem qualitativa e inclui os procedimentos de revisão de literatura e levantamento da produção acadêmica nacional stricto sensu no banco de teses da CAPES. Os resultados mostram que o ensino jurídico no Brasil constitui um assunto que merece a preocupação com que vem sendo tratado. É expressiva a produção acadêmica e literária sobre o tema, especialmente no que toca à necessária mudança de paradigma quanto à forma como o Direito é ensinado nas instituições de ensino superior. Busca-se uma formação jurídica voltada para a promoção dos Direitos Humanos, articulada e transcendente à dogmática, em que a interdisciplinaridade direcione os futuros profissionais a uma posição mais dinâmica, plural e comprometida com a sociedade real na qual vive e atuará.