Referencial Geodésico na atualização cartográfica - Costa, João Carlos de Oliveira (2003)
O desenvolvimento da tecnologia computacional nas áreas de levantamento e mapeamento veio propiciar um avanço nas técnicas e nos métodos de localização, coleta, armazenamento, representação, processamento e distribuição das informações cartográficas, elevando, conseqüentemente, a importância das ciências de mapeamento: Geodésia, Cartografia, Topografia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto. As informações atualizadas e espacialmente referenciadas tornaram-se imprescindíveis no planejamento de áreas urbanas e rurais, vindo a se configurar como um fator decisivo na implantação, viabilização e manutenção de Sistemas de Informações Geográficas. A carta se apresenta como um registro gráfico do meio físico e social num determinado instante. A dinâmica social faz com que ocorra um processo de desatualização constante, principalmente onde as alterações ocorrem mais rapidamente, como nos centros urbanos. Esse fato resulta em a Cartografia estar desatualizada antes mesmo de concluir-se o trabalho de mapeamento. A qualidade de uma carta é determinada basicamente por três fatores conforme abaixo se lê. 1. Exatidão - é um fator importante, porque determina a acuracidade da carta, ou seja, detecta o erro inerente à sua produção. 2. Complementaridade - todos os detalhes relevantes ao objetivo da carta devem constar dela, devendo-se evitar o excesso de detalhes – dado o custo elevado que acarreta. Uma solução ótima pode ser a seleção, relativamente restrita, de informações que podem complementar-se para aplicações específicas. Exemplo: exclusão de curvas de nível na restituição; 3. Atualização - seu conteúdo deve ser mantido atualizado de forma a que não se torne obsoleto. O custo anual de manutenção pode ser estimado como 10% do custo de produção de uma nova carta. O alto custo da atualização de uma base cartográfica, em curtos intervalos de tempo – por intermédio da realização de aerolevantamentos e restituição digital nos moldes e padrões atuais – tem conduzido à pesquisa de alternativas, principalmente propiciadas pelo implemento de novas tecnologias na Cartografia, que vieram a fornecer um maior número de opções para se alcançar uma melhor relação custo-benefício na atualização cartográfica. O êxito de um plano de atualização de uma base cartográfica depende da garantia da qualidade geométrica dos levantamentos, de modo que a inclusão de novos elementos possa ser geometricamente compatível com o produto original. Para atender a esse pré-requisito, torna-se fundamental a implantação e a manutenção de uma rede de marcos geodésicos planimétricos e altimétricos, referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, e uma obrigatoriedade legal para que as diversas prefeituras tenham instrumentos que possibilitem uma fiscalização dos levantamentos. O Decreto-lei 243, de 28 de fevereiro de 1967, fixa as normas e diretrizes para a Cartografia Brasileira e estabelece um sistema plano-altimétrico único de estações geodésicas de controle, implantado em território nacional, com o objetivo de servir de base para o desenvolvimento de trabalhos de natureza cartográfica. Esse sistema se constitui referencial de primeira ordem para a determinação de coordenadas e altitudes no País, passando a integrar o Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, cuja entidade responsável pelo seu estabelecimento e manutenção é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio do seu Departamento de Geodésia – DEGED. O sistema implantado fornece informações posicionais para fins de: levantamentos em geral geodésicos, geofísicos, topográficos, etc.; mapeamentos; coleta de dados para sistemas de informações geográficas; navegações aéreas, marítimas e terrestres; demarcação de unidades político-administrativas; referenciamento de projetos e obras de Engenharia; delimitação de regiões de pesquisas, etc.