Cooperação judicial como técnica de tramitação efetiva de processos estruturais

• Main Author: Wendt, Juliana Carvalho da Silva
• Publication Date: 2020
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
• Download full: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2779
• topic: Litígios; Processo estrutural; Cooperação judicial; Structuring measures; Structural process; Disputes; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A presente pesquisa dedica-se às questões relacionadas ao processo estrutural e as decisões estruturantes em litígios complexos e, como adequar a teoria do processo estrutural a realidade do processo brasileiro. Os litígios complexos são problemas de interesse público, ainda que abordados em processos individuais, pois em alguns casos, a judicialização de um direito individual traz consigo um problema estrutural, que revela falhas no sistema de saúde, educacional, carcerário e em tantos outros campos. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os mecanismos disponíveis no Código de Processo Civil para tutelar os litígios complexos. Os objetivos específicos consistem em, primeiramente, analisar os litígios estruturais que geralmente são judicializados tanto em processos individuais como em coletivos; em seguida, discorrer sobre a teoria da cooperação judicial. O caminho metodológico a ser utilizado será a pesquisa bibliográfica, procurando fundamentar através do estudo de obras jurídicas, teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos científicos, e ainda, documental por intermédio de decisões judiciais em casos complexos.