A eutanásia. - PEDROSA, Kelly Dantas. (2003)
Visa-se, pela presente monografia, realizar um estudo sobre a Eutanásia, tendo como base a Ética e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, onde buscar-se-a subsídios para sua conversão em Direito Positivo. Diante dos avanços médico-científicos, presenciados cotidianamente com as descobertas tecno-cientificas, quanto as formas de char, manter e prolongar a vida, os quais colidem com culturas vigentes, questiona-se, ao mesmo tempo, a necessidade de tais progressos e seus efeitos juntos aos Direitos Fundamentais de cada individuo. Com essas constantes descobertas, nota-se que a sociedade se depara com situações com as quais não sabe como se portar, necessitando de uma ampla discussão nas áreas da Sociologia, Biologia, Medicina, Psicologia, Teologia, Direito e outras, com o intuito de buscar soluções para impasses tais como o do tema proposto, ou seja, a Eutanásia. Enseja-se então, um estudo buscando-se uma reflexão na utilização de tais procedimentos, que envolvem o bem mais supremo do ser humano, a Vida. Há várias formas de como proporcionar a Eutanásia como por exemplo a Eutanásia voluntaria em que ha o consentimento do paciente terminal; e uma das formas que da respeito e dignidade ao ser humano. Nota-se, pelo prisma da Dignidade da Pessoa Humana, que tais descobertas, ao invés de proporcionar qualidade de vida e bem-estar, vem, muitas vezes, direcionando-se apenas para a quantidade de vida, desferindo golpes fatais em princípios Éticos e Constitucionais, que a deriva passam, sem serem observados. Busca-se atingir o objetivo do presente trabalho, através da pesquisa bibliográfica em livros, textos e periódicos, assim como na legislação pátria.