Índice de acompanhante das condicionalidades de educação e saúde do programa bolsa família (2013-2015). - CAVALCANTE, Edson Francisco Alves. (2017)
A erradicação da pobreza e a redução substancial dos níveis de desigualdade no Brasil são metas dificilmente alcançáveis, em um prazo razoável, sem que se recorra a mecanismos diretos de redistribuição. Os programas de transferência de renda de natureza não contributiva são exemplos claros da adoção desse tipo de mecanismo. Diante do exposto o trabalho tem como problemática verificar em que medida as condicionalidades criadas pelo PBF traz melhorias nos indicadores de saúde e educação no município de Sumé, observando os dados relativos a Paraíba, a região Nordeste e no Brasil? O trabalho teve como objetivo geral analisar o índice de acompanhamento das condicionalidades de Educação e Saúde estabelecidas pelo Programa Bolsa Família no município de Sumé, observando os indicadores do estado da Paraíba, da região Nordeste e do Brasil entre os anos de 2013 a 2015, relacionando-os ainda, as condicionalidades de saúde com índice de mortalidade fetal e infantil. A Metodologia utilizada é classificado como um estudo descritivo, exploratório, de natureza quali-quantitativa, com a utilização de um estudo bibliográfico e documental, sendo um estudo de caso realizado no município de Sumé – Paraíba. No presente trabalho foi concluído que apesar dos indicadores de saúde e educação do município de Sumé estarem em nível de acompanhamento considerados muito alto (com exceção do último semestre do ano de 2015, relacionado a saúde), o município tem a obrigatoriedade de buscar estratégias para acompanhar todo público atingido pelas condicionalidades de Saúde e Educação do Programa Bolsa Família. Sendo necessário um planejamento sistemático/intersetorial de todos os órgãos para garantir os direitos fundamentais estabelecidos nas áreas de educação, saúde e assistência social para os beneficiários do PBF.