Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações

Bibliographic Details
Main Author: Machado, Oscar Pelissari
Publication Date: 2009
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143086
id STJ-1_fdbd32f7f45a4a6f44a4538e2503d172
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/143086
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigaçõesDispensa de licitaçãoCertidão negativaDébito fiscalLicitação, documentaçãoCertame licitatórioConcorrência administrativaProcedimento licitatórioDébito tributárioDívida fiscalDívida tributáriaCertidão negativa de débitoCNDLicitação dispensadaLicitação dispensávelGovernet2020-06-02T21:10:16Z2020-06-02T21:10:16Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBoletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 53, p. 812-816, set. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143086Machado, Oscar Pelissariporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T13:08:33Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/143086Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T13:08:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
title Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
spellingShingle Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
Machado, Oscar Pelissari
Dispensa de licitação
Certidão negativa
Débito fiscal
Licitação, documentação
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Certidão negativa de débito
CND
Licitação dispensada
Licitação dispensável
title_short Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
title_full Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
title_fullStr Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
title_full_unstemmed Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
title_sort Regularidade fiscal nas dispensas de licitação por pequeno valor e a indispensabilidade à garantia das obrigações
author Machado, Oscar Pelissari
author_facet Machado, Oscar Pelissari
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Oscar Pelissari
dc.subject.por.fl_str_mv Dispensa de licitação
Certidão negativa
Débito fiscal
Licitação, documentação
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Certidão negativa de débito
CND
Licitação dispensada
Licitação dispensável
topic Dispensa de licitação
Certidão negativa
Débito fiscal
Licitação, documentação
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Certidão negativa de débito
CND
Licitação dispensada
Licitação dispensável
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2020-06-02T21:10:16Z
2020-06-02T21:10:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 53, p. 812-816, set. 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143086
identifier_str_mv Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 53, p. 812-816, set. 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143086
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Governet
publisher.none.fl_str_mv Governet
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140410802798592