Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé
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| Publication Date: | 2011 |
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| Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário. |
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Contratos de concessão, mutabilidade e boa-féContrato de serviço, alteração, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilResponsabilidade contratual, BrasilBoa-fé, BrasilObrigação contratualConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosEstuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário.2011-11-10T21:44:48Z2011-11-10T21:44:48Z2011-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42323Revista de direito público da economiaMayer, Giovannaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:09:34Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/42323Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:09:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário. |
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