Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios

Bibliographic Details
Main Author: Lessa, Sebastião José
Publication Date: 2011
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38114
Summary: Apresenta uma reflexão, com esteio na doutrina e na jurisprudência, acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
id STJ-1_ef637f35576b5b6ce4c84fa312dbcb65
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/38114
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípiosPrincípio da legalidade, BrasilPrincípio da razoabilidade, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilAdministração pública, legislação, BrasilGestão públicaApresenta uma reflexão, com esteio na doutrina e na jurisprudência, acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.2011-06-06T15:10:17Z2011-06-06T15:10:17Z2011-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLESSA, Sebastião José. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99: conteúdo e adequada abrangência dos princípios. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 123, maio 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38114>. Acesso em: 1 jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38114Fórum administrativo : direito públicoLessa, Sebastião Joséporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T19:12:43Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/38114Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T19:12:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
title Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
spellingShingle Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
Lessa, Sebastião José
Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Administração pública, legislação, Brasil
Gestão pública
title_short Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
title_full Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
title_fullStr Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
title_full_unstemmed Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
title_sort Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios
author Lessa, Sebastião José
author_facet Lessa, Sebastião José
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lessa, Sebastião José
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Administração pública, legislação, Brasil
Gestão pública
topic Princípio da legalidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Administração pública, legislação, Brasil
Gestão pública
description Apresenta uma reflexão, com esteio na doutrina e na jurisprudência, acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-06-06T15:10:17Z
2011-06-06T15:10:17Z
2011-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LESSA, Sebastião José. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99: conteúdo e adequada abrangência dos princípios. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 123, maio 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38114>. Acesso em: 1 jun. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38114
identifier_str_mv LESSA, Sebastião José. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99: conteúdo e adequada abrangência dos princípios. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 123, maio 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38114>. Acesso em: 1 jun. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38114
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140593723736064

Similar Items