Wambier, L. R. (2004). Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer. Peculiaridades. Necessidade de relação processual autônoma. Presença de mero juízo de delibação. Necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente. Oportunidade de exercício do direito de defesa. Prazo para os embargos [Parecer].

Wambier, Luiz Rodrigues. Execução De Sentença Que Homologa Transação Que Trata De Obrigação De Fazer Ou Não Fazer. Peculiaridades. Necessidade De Relação Processual Autônoma. Presença De Mero Juízo De Delibação. Necessidade De Citação Da Parte Transigente Tida Por Inadimplente. Oportunidade De Exercício Do Direito De Defesa. Prazo Para Os Embargos [Parecer]. 2004.

Wambier, Luiz Rodrigues. Execução De Sentença Que Homologa Transação Que Trata De Obrigação De Fazer Ou Não Fazer. Peculiaridades. Necessidade De Relação Processual Autônoma. Presença De Mero Juízo De Delibação. Necessidade De Citação Da Parte Transigente Tida Por Inadimplente. Oportunidade De Exercício Do Direito De Defesa. Prazo Para Os Embargos [Parecer]. 2004.