O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios
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| Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34(81) A676i Código de barras: STJ00061622 |
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O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos SucessóriosTributo, BrasilDireito TributárioPartilhaInventárioHerançaHerança (direito das sucessões)Herança e sucessãoHerança e sucessão (direito civil)SucessãoInventário (direito civil)Inventário (direito das sucessões)Direito fiscalPartilha (direito civil)Partilha (direito de sucessões)Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34(81) A676i Código de barras: STJ00061622Traz os conceitos de direito tributário e do direito civil, renovados pelo código de 2002, na busca equilibrada da comunicação entre os dois ramos do direito. O Autor alia a teoria à prática, produzindo a obra atenta à elaboração doutrinária e à construção jurisprudencial. Dedica alguns capítulos ao estudo do fato gerador do tributo, em seus aspectos materiais, temporais, subjetivos e quantitativos, bem como às questões relativas a pagamento, prescrição e decadência e imunidades.Lumen Juris2006-08-02T18:42:51Z2006-08-02T18:42:51Z2006Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion36512 bytesapplication/pdfapplication/pdfSOARES, Milton Delgado. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 218 p.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2788Soares, Milton Delgadoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T09:56:14Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/2788Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T09:56:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios Soares, Milton Delgado Tributo, Brasil Direito Tributário Partilha Inventário Herança Herança (direito das sucessões) Herança e sucessão Herança e sucessão (direito civil) Sucessão Inventário (direito civil) Inventário (direito das sucessões) Direito fiscal Partilha (direito civil) Partilha (direito de sucessões) |
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