Dos limites à autocorreção dos atos administrativos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Copola, Gina
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33749
Resumo: Disponível também na Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 56, p. 78-85, ago. 2010.
id STJ-1_c28cba55d43f63df808611efdf1b3a59
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/33749
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Dos limites à autocorreção dos atos administrativosAto administrativo, anulação, Brasil.Ato administrativo, revogação, Brasil.Autotutela administrativa, Brasil.Disponível também na Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 56, p. 78-85, ago. 2010.Aborda o poder de autotutela ou autocorreção da Administração Pública, analisando as súmulas n. 346 e n. 473, do Supremo Tribunal Federal, a lei federal n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.FórumIOB2010-10-19T13:06:44Z2010-10-19T13:06:44Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdfFórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, jul. 2010.Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 596-592, 1. quinz. set. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33749Fórum Administrativo : Direito PúblicoCopola, Ginaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T19:38:32Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/33749Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T19:38:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
title Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
spellingShingle Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Copola, Gina
Ato administrativo, anulação, Brasil.
Ato administrativo, revogação, Brasil.
Autotutela administrativa, Brasil.
title_short Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
title_full Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
title_fullStr Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
title_full_unstemmed Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
title_sort Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
author Copola, Gina
author_facet Copola, Gina
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Copola, Gina
dc.subject.por.fl_str_mv Ato administrativo, anulação, Brasil.
Ato administrativo, revogação, Brasil.
Autotutela administrativa, Brasil.
topic Ato administrativo, anulação, Brasil.
Ato administrativo, revogação, Brasil.
Autotutela administrativa, Brasil.
description Disponível também na Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 56, p. 78-85, ago. 2010.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-10-19T13:06:44Z
2010-10-19T13:06:44Z
2010
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, jul. 2010.
Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 596-592, 1. quinz. set. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33749
identifier_str_mv Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, jul. 2010.
Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 596-592, 1. quinz. set. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33749
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum Administrativo : Direito Público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
IOB
publisher.none.fl_str_mv Fórum
IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140606759632896

Registros relacionados