Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]

Bibliographic Details
Main Author: Laurindo, Deise Saccaro
Publication Date: 2021
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152152
Summary: Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 796.376/SC.
id STJ-1_bf68bca64cd3817f2955e8638842649d
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/152152
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]Imunidade tributáriaCompetência tributária dos municípiosReceita tributáriaCapital social integralizadoImunidade fiscalArrecadação tributáriaCapital realizadoJurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 796.376/SC.Disponível também na Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, p. 147-166, n. 47, 2021.Revista dos Tribunais2021-03-30T22:50:57Z2021-03-30T22:50:57Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 317-332, jan./mar. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152152Laurindo, Deise Saccaroporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T16:47:44Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/152152Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T16:47:44Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
title Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
Laurindo, Deise Saccaro
Imunidade tributária
Competência tributária dos municípios
Receita tributária
Capital social integralizado
Imunidade fiscal
Arrecadação tributária
Capital realizado
title_short Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
title_full Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
title_sort Imunidade tributária do ITBI e os reflexos do Tema 796 de Repercussão Geral = ITBI taxation immunity and the effects of Theme 796 of General Repercussion [Jurisprudência comentada]
author Laurindo, Deise Saccaro
author_facet Laurindo, Deise Saccaro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Laurindo, Deise Saccaro
dc.subject.por.fl_str_mv Imunidade tributária
Competência tributária dos municípios
Receita tributária
Capital social integralizado
Imunidade fiscal
Arrecadação tributária
Capital realizado
topic Imunidade tributária
Competência tributária dos municípios
Receita tributária
Capital social integralizado
Imunidade fiscal
Arrecadação tributária
Capital realizado
description Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 796.376/SC.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-03-30T22:50:57Z
2021-03-30T22:50:57Z
2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 317-332, jan./mar. 2021.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152152
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 317-332, jan./mar. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152152
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140526305542144

Similar Items