A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853
id STJ-1_ac5d34016a158904195a03463d26e74e
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/105853
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A constitucionalidade da tributação ambiental no BrasilMeio ambiente, impostosTributação, aspectos constitucionaisMeio ambiente, natureza fiscalPrincípios constitucionaisDesenvolvimento sustentávelConstitucionalidade das leisPlenum2016-11-04T10:29:39Z2016-11-04T10:29:39Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 32, p. 49-60, mar. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853Teixeira, Dálvio Leite DiasTeixeira, Silvia Maria Benedettiporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T18:36:01Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/105853Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:36:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
title A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
spellingShingle A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
Meio ambiente, impostos
Tributação, aspectos constitucionais
Meio ambiente, natureza fiscal
Princípios constitucionais
Desenvolvimento sustentável
Constitucionalidade das leis
title_short A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
title_full A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
title_fullStr A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
title_full_unstemmed A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
title_sort A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
author Teixeira, Dálvio Leite Dias
author_facet Teixeira, Dálvio Leite Dias
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
author_role author
author2 Teixeira, Silvia Maria Benedetti
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Teixeira, Dálvio Leite Dias
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente, impostos
Tributação, aspectos constitucionais
Meio ambiente, natureza fiscal
Princípios constitucionais
Desenvolvimento sustentável
Constitucionalidade das leis
topic Meio ambiente, impostos
Tributação, aspectos constitucionais
Meio ambiente, natureza fiscal
Princípios constitucionais
Desenvolvimento sustentável
Constitucionalidade das leis
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010
2016-11-04T10:29:39Z
2016-11-04T10:29:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 32, p. 49-60, mar. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853
identifier_str_mv Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 32, p. 49-60, mar. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Plenum
publisher.none.fl_str_mv Plenum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140576919257089