Da tutela cautelar

Bibliographic Details
Main Author: Friede, Roy Reis
Publication Date: 1996
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23000
Summary: Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar).
id STJ-1_976c3e249931c5b0db21d4b5459192e2
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/23000
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Da tutela cautelarMedida cautelarTutela cautelarProcesso cautelar, competência, jurisprudênciaCauçãoBrasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar).2009-07-16T20:29:15Z2009-07-16T20:29:15Z1996info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfJustitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23000JustitiaFriede, Roy Reisporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T22:18:23Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/23000Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T22:18:23Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Da tutela cautelar
title Da tutela cautelar
spellingShingle Da tutela cautelar
Friede, Roy Reis
Medida cautelar
Tutela cautelar
Processo cautelar, competência, jurisprudência
Caução
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
title_short Da tutela cautelar
title_full Da tutela cautelar
title_fullStr Da tutela cautelar
title_full_unstemmed Da tutela cautelar
title_sort Da tutela cautelar
author Friede, Roy Reis
author_facet Friede, Roy Reis
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Friede, Roy Reis
dc.subject.por.fl_str_mv Medida cautelar
Tutela cautelar
Processo cautelar, competência, jurisprudência
Caução
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
topic Medida cautelar
Tutela cautelar
Processo cautelar, competência, jurisprudência
Caução
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
description Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar).
publishDate 1996
dc.date.none.fl_str_mv 1996
2009-07-16T20:29:15Z
2009-07-16T20:29:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23000
identifier_str_mv Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 70-87, abr./jun. 1996.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23000
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Justitia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140548164157440

Similar Items