A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença

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Main Author: Gross, Marco Eugênio
Publication Date: 2013
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
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Gross, Marco Eugênio
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Segurança jurídica
Motivação da sentença
Contraditório
Tutela jurisdicional
Estado democrático de direito
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Fundamentos da sentença
Princípio do contraditório
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
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