A tutela constitucional do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, André Luís
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207
Resumo: Estuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio ambiente como direito fundamental e seu papel no pacto federativo. Tece ainda considerações sobre os princípios aplicáveis ao assunto.
id STJ-1_845dd1db91fb6e6a49dcb266b07ca35f
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29207
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A tutela constitucional do meio ambienteProteção ambiental, aspectos constitucionais, BrasilMeio ambiente, aspectos constitucionais, BrasilTutela, aspectos constitucionais, BrasilDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoEstuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio ambiente como direito fundamental e seu papel no pacto federativo. Tece ainda considerações sobre os princípios aplicáveis ao assunto.2010-04-20T11:01:17Z2010-04-20T11:01:17Z2006-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfVIEIRA, André Luís. A tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207>. Acesso em: 17 dez. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207Fórum de direito urbano e ambientalVieira, André Luísporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:45:25Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29207Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:45:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A tutela constitucional do meio ambiente
title A tutela constitucional do meio ambiente
spellingShingle A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil
Tutela, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
title_short A tutela constitucional do meio ambiente
title_full A tutela constitucional do meio ambiente
title_fullStr A tutela constitucional do meio ambiente
title_full_unstemmed A tutela constitucional do meio ambiente
title_sort A tutela constitucional do meio ambiente
author Vieira, André Luís
author_facet Vieira, André Luís
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Vieira, André Luís
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil
Tutela, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
topic Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil
Tutela, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
description Estuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio ambiente como direito fundamental e seu papel no pacto federativo. Tece ainda considerações sobre os princípios aplicáveis ao assunto.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-11
2010-04-20T11:01:17Z
2010-04-20T11:01:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv VIEIRA, André Luís. A tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207>. Acesso em: 17 dez. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207
identifier_str_mv VIEIRA, André Luís. A tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207>. Acesso em: 17 dez. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140462185119744

Registros relacionados