A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados

Bibliographic Details
Main Author: Picinin, Juliana de Almeida
Publication Date: 2009
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36398
Summary: Trata-se de parecer.
id STJ-1_7cf6cad3a198c68ab36b33fe832f49ff
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/36398
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobradosCrédito tributário, responsabilidade, BrasilMunicípio, BrasilBrasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]Crédito fiscalBrasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]Trata-se de parecer.Trata-se de parecer em que prefeito consulta acerca da cobrança de créditos tributários, tendo em vista determinadas condições detectadas quando assumiu a administração.2011-03-16T11:21:41Z2011-03-16T11:21:41Z2009-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfPICININ, Juliana de Almeida. A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36398>. Acesso em: 15 mar. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36398Fórum de contratação e gestão públicaPicinin, Juliana de Almeidaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:46:17Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/36398Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:46:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
title A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
spellingShingle A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
Picinin, Juliana de Almeida
Crédito tributário, responsabilidade, Brasil
Município, Brasil
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Crédito fiscal
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
title_short A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
title_full A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
title_fullStr A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
title_full_unstemmed A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
title_sort A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
author Picinin, Juliana de Almeida
author_facet Picinin, Juliana de Almeida
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Picinin, Juliana de Almeida
dc.subject.por.fl_str_mv Crédito tributário, responsabilidade, Brasil
Município, Brasil
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Crédito fiscal
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
topic Crédito tributário, responsabilidade, Brasil
Município, Brasil
Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Crédito fiscal
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
description Trata-se de parecer.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-06
2011-03-16T11:21:41Z
2011-03-16T11:21:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PICININ, Juliana de Almeida. A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36398>. Acesso em: 15 mar. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36398
identifier_str_mv PICININ, Juliana de Almeida. A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36398>. Acesso em: 15 mar. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36398
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140697400639488

Similar Items