Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90507 |
id |
STJ-1_7c9be8465a148b732d7d7680aed90e2c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/90507 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTNImposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)Imunidade tributáriaSociedade comercial, natureza fiscalTransmissão de imóvel, impostosBens imóveis, impostos, aspectos constitucionaisHermenêuticaExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoITBICorporação comercialSociedade mercantilBens de raizTransmissão de bens imóveisSínteseIOB2015-04-22T16:38:12Z2015-04-22T16:38:12Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdf- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014.- Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90507Gasperin, Carlos Eduardo Makoulporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:08:18Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/90507Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:08:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
title |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
spellingShingle |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN Gasperin, Carlos Eduardo Makoul Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) Imunidade tributária Sociedade comercial, natureza fiscal Transmissão de imóvel, impostos Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais Hermenêutica Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ITBI Corporação comercial Sociedade mercantil Bens de raiz Transmissão de bens imóveis |
title_short |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
title_full |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
title_fullStr |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
title_full_unstemmed |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
title_sort |
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN |
author |
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
author_facet |
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) Imunidade tributária Sociedade comercial, natureza fiscal Transmissão de imóvel, impostos Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais Hermenêutica Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ITBI Corporação comercial Sociedade mercantil Bens de raiz Transmissão de bens imóveis |
topic |
Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) Imunidade tributária Sociedade comercial, natureza fiscal Transmissão de imóvel, impostos Bens imóveis, impostos, aspectos constitucionais Hermenêutica Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ITBI Corporação comercial Sociedade mercantil Bens de raiz Transmissão de bens imóveis |
publishDate |
2014 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2014 2015-04-22T16:38:12Z 2015-04-22T16:38:12Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014. - Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90507 |
identifier_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014. - Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90507 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140536251285505 |