As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31382 |
Resumo: | Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. |
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As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DFOrganização social, modelo, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, BrasilServiços públicos, licitação, BrasilContrato de gerenciamento, BrasilInstituição paraestatal, BrasilTerceiro setor, legislação, BrasilAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeEmpresa paraestatalEntidade paraestatalAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisTexto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal.Examina reflexos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no que concerne à continuidade e à propagação do modelo aplicado às organizações sociais. Comenta a desestatização de serviços sociais. Expõe o contrato de gestão como ferramenta para regulamentar as atividades colaborativas entre o Estado e as organizações sociais.2010-05-20T19:19:40Z2010-05-20T19:19:40Z2009-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfOLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida cautelar da ADIn n° 1.923-DF. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31818>. Acesso em: 24 maio 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31382Fórum administrativo : direito públicoOliveira, Gustavo Justino deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:46:52Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/31382Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:46:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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