A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil e Trabalhista: tonalidade inovadora da Lei n. 10.444/2002
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A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil e Trabalhista: tonalidade inovadora da Lei n. 10.444/2002Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2002Tutela antecipadaMedida cautelarPrincípio da efetividadeProcesso civilProcesso trabalhistaBrasil. Lei Buzaid (1973)Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973Lei Buzaid (1973)CPC (1973)Código de processo civil (1973)Código de processo civil, Brasil, 1973Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Antecipação da tutelaAntecipação de tutelaTutela antecipatóriaCautelarDecreto cautelarMedida acauteladoraMedida acautelatóriaProvimento cautelarTutela cautelarEfetividade (direito)Efetividade do processoEfetividade processualPrincípio da efetividade do processoPrincípio da efetividade processualDireito judiciário civilDireito processual civilJustiça civilDireito judiciário do trabalhoDireito processual do trabalhoDireito processual trabalhistaEscola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região2022-08-10T20:16:41Z2022-08-10T20:16:41Z2004info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 139-151, jul./dez. 2004.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167459Almeida, Dayse Coelho deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T22:43:24Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/167459Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T22:43:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil e Trabalhista: tonalidade inovadora da Lei n. 10.444/2002 Almeida, Dayse Coelho de Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2002 Tutela antecipada Medida cautelar Princípio da efetividade Processo civil Processo trabalhista Brasil. Lei Buzaid (1973) Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei Buzaid (1973) CPC (1973) Código de processo civil (1973) Código de processo civil, Brasil, 1973 Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Antecipação da tutela Antecipação de tutela Tutela antecipatória Cautelar Decreto cautelar Medida acauteladora Medida acautelatória Provimento cautelar Tutela cautelar Efetividade (direito) Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Direito judiciário do trabalho Direito processual do trabalho Direito processual trabalhista |
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