A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição

Bibliographic Details
Main Author: Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
Publication Date: 2013
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79012
id STJ-1_1119f9d0de3d37c1ac9779941e348d0b
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/79012
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituiçãoTributaçãoContribuinte (pessoa física)Restituição de tributosRestituição de tributosDireito tributárioImpostos, restituiçãoDireito políticoDireito fiscalRevista dos Tribunais2014-10-10T13:44:38Z2014-10-10T13:44:38Z2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 111, p. 203-232, jul./ago. 2013.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79012Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Munizporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:54:50Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/79012Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:54:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
title A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
spellingShingle A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
Tributação
Contribuinte (pessoa física)
Restituição de tributos
Restituição de tributos
Direito tributário
Impostos, restituição
Direito político
Direito fiscal
title_short A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
title_full A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
title_fullStr A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
title_sort A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
author Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
author_facet Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
dc.subject.por.fl_str_mv Tributação
Contribuinte (pessoa física)
Restituição de tributos
Restituição de tributos
Direito tributário
Impostos, restituição
Direito político
Direito fiscal
topic Tributação
Contribuinte (pessoa física)
Restituição de tributos
Restituição de tributos
Direito tributário
Impostos, restituição
Direito político
Direito fiscal
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
2014-10-10T13:44:38Z
2014-10-10T13:44:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 111, p. 203-232, jul./ago. 2013.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79012
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 111, p. 203-232, jul./ago. 2013.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79012
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140701640032256

Similar Items