Manual de direito do consumidor - Tartuce, Flávio (2024)
A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078. de 11 de setembro de 1990. nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados. acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes. bem como da análise de exemplos práticos. retirados da experiência dos autores na advocacia. na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados. promotores de justiça. procuradores. advogados. estudantes de graduação e pós-graduação. e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas. o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional