Fundamentos do direito civil. v. 5 : direitos reais

• Main Author: Tepedino, Gustavo
• Publication Date: 2024
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201378
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito civil; MB Jurídicas

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil. dedicado aos Direitos Reais. examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos. desenvolvendo-se o estudo da posse. da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais. atenta às inovações legislativas. à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores. os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam. constantemente. o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional. haurida dos postulados históricos do direito romano. com cosméticas adaptações. em suas sucessivas edições. à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião. que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais. sem aprofundar. contudo. a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público. em sentido oposto. encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988. que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional. estabelecendo. assim. novas bases dogmáticas que. unificadas pelo Texto Constitucional. alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura. as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo. o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente. também foram incluídos. ao final de cada capítulo. problemas práticos relacionados aos temas estudados. acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos. bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico